TCE-MT e TCU auditam contratos SUS para aprimorar saúde pública

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está conduzindo uma auditoria operacional estratégica nos contratos hospitalares vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), uma iniciativa que já recebeu reconhecimento da direção do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (HG). Esta análise técnica, sob a relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, é uma colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU) e também inclui o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan).

O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, destacou o impacto inicial positivo da auditoria.

“Recebi a visita da diretoria do Hospital Geral, uma das maiores unidades hospitalares de Mato Grosso, que veio pessoalmente agradecer o trabalho de auditoria que já iniciamos. Isso demonstra que a iniciativa foi bem compreendida e acolhida, e que já começa a produzir efeitos concretos dentro do sistema hospitalar”

Conduzida pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do TCE-MT, a auditoria faz parte do Projeto Auditoria em Contratualização de Hospitais no SUS, que possui abrangência nacional. O objetivo central é avaliar a relação contratual entre as unidades hospitalares e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), com ênfase na eficiência da gestão, na transparência dos processos e na qualidade dos serviços prestados à população.

Guilherme Maluf reiterou que o trabalho em andamento permitirá um exame minucioso da produção hospitalar e servirá de base para aprimorar os contratos existentes.

“Estamos observando de perto essa relação, avaliando a produção e a qualidade dos serviços prestados. Sabemos que o Hospital Geral tem um nível muito alto de atendimento, e a auditoria vem justamente para organizar e fortalecer esse modelo, garantindo que ele continue atendendo bem à população.”

Fragilidades Contratuais Identificadas

O auditor público externo Denisvaldo Mendes Ramos, que supervisiona as Políticas Públicas de Saúde e Meio Ambiente no NPP e é o responsável direto pela auditoria, apontou a detecção de fragilidades na governança contratual. Ele enfatizou que o excesso de burocracia é um dos principais problemas.

“O que constatamos sobre o Hospital Geral é que a relação contratual atual tem gerado desgaste, com excesso de mecanismos burocráticos que impactam tanto o prestador quanto o cidadão”

Ramos também destacou uma disparidade no modelo contratual empregado nas unidades hospitalares da capital em comparação com as do interior do estado. Segundo o auditor, o contrato utilizado em Cuiabá é “mais punitivo” e essa característica não se replica em outras regiões. Adicionalmente, ele sublinhou a necessidade de o Estado ter conhecimento preciso sobre os serviços ofertados e a capacidade de produção de cada unidade, a fim de evitar prejuízos financeiros e assegurar a eficiência no atendimento à população.

Oportunidade de Aprimoramento para o Hospital Geral

A presidente do Hospital Geral, Flávia Silvestre, vê a auditoria como uma oportunidade valiosa para otimizar a relação da instituição com o Estado.

“Viemos agradecer ao Tribunal por essa iniciativa, que já está em andamento dentro do hospital. Estamos sendo ouvidos nessa reavaliação e já colhendo resultados importantes.”

A gestora ainda mencionou que há planos para a expansão dos serviços oferecidos pela unidade. Entre as propostas, estão a implementação da radioterapia e a introdução de outras especialidades que apresentam uma alta demanda reprimida em Mato Grosso. Atualmente, o Hospital Geral realiza mais de 4 mil consultas por mês e aproximadamente 800 procedimentos de média e alta complexidade.