Sérgio Ricardo entrega relatório técnico detalhado para CPI da Saúde da ALMT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, protocolou um relatório técnico junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O documento apresenta uma análise minuciosa dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) no período de 2019 a 2023, reforçando as investigações conduzidas pela CPI.

Ao destacar a colaboração do TCE no processo investigativo, Sérgio Ricardo ressaltou que o trabalho evidencia o comprometimento da instituição com o controle dos gastos públicos e com o aprimoramento da fiscalização.

"A CPI investiga a destinação dos recursos da saúde, então, logo após o pedido da Assembleia para que o TCE contribuísse com a investigação, nossos auditores prontamente iniciaram os estudos e passaram três meses analisando todos os contratos da Secretaria de Saúde do Estado, de 2019 a 2023. Todas as informações foram reunidas e agora estamos entregando ao deputado Wilson Santos e às representantes do deputado Beto Dois a Um, que não pôde estar presente. As informações do relatório não podem ser divulgadas, mas os achados revelam uma situação importante"

Na mesma ocasião, Sérgio Ricardo também entregou ao deputado o relatório final da CPI da Saúde por ele presidida quando atuava como parlamentar. Durante a entrega, ele recordou episódios marcantes revelados naquela época, como a existência, entre 2009 e 2010, de uma fila de três mil pessoas aguardando por um exame prévio ao cateterismo, que resultou na morte de muitos pacientes devido à demora para atendimento. Outro caso destacado foi o de um jovem vítima de acidente de trânsito que permaneceu por meses em enfermaria no Pronto Socorro de Várzea Grande sem passar por cirurgia.

O presidente da CPI da Saúde da ALMT, deputado Wilson Santos, expressou agradecimento pela cooperação do TCE e reconheceu o empenho dos auditores envolvidos no trabalho.

"Nós fizemos 12 reuniões da CPI e os auditores designados estiveram presentes em todas pontualmente, sendo assíduos. Tenho certeza de que esse documento é fruto desse trabalho constante que conta com uma chefia que sabe comandar e estimular. Está de parabéns a equipe que foi a melhor possível"

Durante o encontro, Wilson Santos solicitou ao TCE-MT a elaboração de um novo relatório que contemple dados contratuais até o ano de 2025. Ele explicou que, embora a equipe do TCE ainda vá se dedicar à análise, já foi pedido ao presidente Sérgio Ricardo a ampliação do estudo para cobrir novas investigações sugeridas por deputados, as quais estavam fora do escopo cronológico inicial, que terminava em dezembro de 2023. Entre as demandas adicionais estão questões relacionadas ao Hospital Regional de Cáceres, ao Hospital Central e a pagamentos indenizatórios sem contratos vinculados.

Também presente na reunião, a chefe de Gabinete do deputado estadual e relator da CPI, Beto Dois a Um, destacou a prontidão da equipe técnica do Tribunal de Contas.

"Recebemos o relatório em nome do relator e iremos analisar pelo ponto de vista técnico juntamente com nosso corpo jurídico e, caso necessário, solicitaremos novamente o apoio dessa honrosa casa que tem nos ajudado tanto"

Detalhes sobre a elaboração do relatório técnico

O documento técnico foi elaborado pelos auditores públicos externos Ednei Eckel e Lidiane Bortoluzzi, membros do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do TCE-MT, que foram designados para atuar diretamente na Comissão Parlamentar. O trabalho foi supervisionado pelo auditor responsável pela área de Saúde e Meio Ambiente no NPP, Denisvaldo Mendes Ramos, e pela secretária de Controle Externo, Karisia Cardoso.

"Esse trabalho foi essencial, porque uma análise dessa natureza exige muita técnica e conhecimento. Os auditores do Tribunal de Contas são os profissionais mais preparados para realizar uma análise tão aprofundada. Conseguimos analisar tudo o que nos foi solicitado e disponibilizado, sempre separando e fundamentando as responsabilidades com base em evidências e nas normas, prezando pelo rigor técnico que orienta o trabalho do Tribunal de Contas"