Brasil critica ocupação de terras palestinas por Israel

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifestou, por meio de nota, sua condenação às medidas recentes aprovadas pelo governo de Israel. Estas medidas, de acordo com o governo brasileiro, facilitam a ocupação de terras palestinas na Cisjordânia por cidadãos israelenses, ampliando os assentamentos considerados ilegais.

Segundo a nota, divulgada em 10 de fevereiro, a decisão israelense altera regras de registro de terras e concede novas atribuições administrativas a diversas agências do governo israelense. Na visão do Brasil, tais medidas contribuem para agravar a ingerência de Israel sobre o território palestino, em detrimento das leis internacionais.

Implicações para o direito internacional

O comunicado do Itamaraty destaca que a ação israelense representa uma clara violação do direito internacional. Especificamente, a medida contraria uma decisão da Corte Internacional de Justiça que declarou a ocupação da Cisjordânia por Israel como ilegal, determinando a cessação imediata das atividades de assentamento.

De acordo com a nota brasileira, a manutenção dessas medidas ameaça a solução de dois Estados e a possibilidade de uma paz justa e duradoura no Oriente Médio. O governo brasileiro reitera seu apelo para que Israel evite avançar sobre territórios ocupados e respeite o direito internacional.

Reações internacionais

A Autoridade Palestina e o grupo Hamas também condenaram as medidas anunciadas por Israel. A reação dos palestinos inclui um pedido de intervenção da comunidade internacional para conter as ações israelenses, consideradas uma política colonialista de anexação.

“Apelamos ao nosso povo e sua juventude rebelde para intensificar o confronto contra a ocupação e os colonos”, disse o Hamas em comunicado.

No cenário geopolítico, o anúncio do governo israelense foi acompanhado por uma série de medidas para facilitar a aquisição de terras na Cisjordânia por meio de procedimentos simplificados. O ministro da Fazenda de Israel, Bezalel Smotrich, ressaltou a abertura dos registros de terras ao público como uma das principais iniciativas.

Em 2025, o Exército de Israel expulsou 40 mil palestinos da Cisjordânia, na maior operação militar na região em duas décadas. Esse histórico de ações reforça a preocupação expressa pelo governo brasileiro em sua nota oficial.