Clube de leitura inédito em Corumbá humaniza pena e impulsiona ressocialização prisional

O projeto de extensão "A Literatura Liberta" está transformando o ambiente prisional de Corumbá, Mato Grosso do Sul, ao implementar um clube de leitura inédito nos presídios masculino e feminino, ambos de regime fechado. A iniciativa, que envolve 120 pessoas privadas de liberdade, humaniza a pena e fortalece os caminhos para a ressocialização por meio do diálogo, reflexão e novas perspectivas, em uma parceria entre a UFMS, a Agepen e o Conselho da Comunidade de Corumbá.

Diferenciando-se das tradicionais leituras individuais, o programa reúne os participantes para a leitura coletiva da mesma obra, facilitando o compartilhamento de percepções e experiências sob mediação especializada. Essa participação ativa confere um benefício concreto de remição de até 48 dias na pena por ano, em conformidade com a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria Conjunta TJMS nº 004/2025, de 13 de outubro.

Parceria para a Educação e Ressocialização

Desenvolvido pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em colaboração com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Conselho da Comunidade de Corumbá, o projeto representa uma inovadora prática de assistência penitenciária. A curadoria, coordenada pela professora doutora Elaine Dupas, do curso de Direito da UFMS Campus Pantanal, inclui 18 títulos, com destaque para oito obras de autores sul-mato-grossenses, valorizando a literatura regional.

É um instrumento indispensável para a ressocialização, que é uma das funções da pena. A novidade é ser um clube de leitura, ou seja, leitura coletiva, todos lendo a mesma obra. Isso vai além da leitura individual tradicional e permite outras percepções e reflexões.

O projeto, fomentado pelo Conselho da Comunidade de Corumbá, também promove a integração universitária ao sistema prisional, com a atuação de acadêmicos de graduação e mestrado, oferecendo uma valiosa experiência formativa e cidadã. A coordenadora Elaine Dupas já manifestou planos de expandir as turmas em Corumbá e incentivar a replicação do modelo em outras unidades prisionais do estado, visando ampliar seu impacto positivo.

Metodologia e Impacto Comprovado

A mediação das discussões é conduzida por especialistas, como Marcelle Saboya, reconhecida por seu trabalho no Clube Leituras di Macondo, ativo há mais de uma década na capital pantaneira. A capacitação para a implementação de clubes de leitura no ambiente prisional foi oferecida pelo coletivo "Remição em Rede", com o objetivo primordial de democratizar o acesso à literatura e aprimorar as práticas de remição de pena por meio da leitura.

Para garantir o acesso contínuo e organizado aos livros, uma biblioteca itinerante facilita a circulação das obras entre as duas unidades prisionais envolvidas. A metodologia empregada no projeto é fundamentada em princípios como os apresentados na obra "Uma aposta nas pequenas revoluções", da Selo Emília e Solisluna Editora, que destaca a literatura como fio condutor, o acolhimento, a escuta atenta e o protagonismo dos participantes nas rodas de conversa.

O sistema prisional sul-mato-grossense tem investido em ações estruturadas que promovem educação, cultura e oportunidades reais de transformação. O clube de leitura está em consonância com o nosso compromisso com a ressocialização responsável, com respaldo legal e acompanhamento técnico, mostrando que é possível unir segurança e dignidade.

Maria de Lourdes Delgado Alves, diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, ressalta que a iniciativa traduz a política de humanização da execução penal adotada em Mato Grosso do Sul, demonstrando o compromisso com a ressocialização responsável. Ela ainda enfatiza que o sucesso do projeto é resultado do trabalho integrado de policiais penais e das direções das unidades, que asseguram a logística, a segurança e a organização das rotinas para a realização dos encontros.

Rita de Cássia Argolo Fonseca, chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, reforça o caráter inovador da proposta, que promove pertencimento, diálogo e desenvolvimento crítico. Segundo ela, ao garantir o direito à literatura e integrar universidade, comunidade e sistema prisional, o projeto fortalece uma política pública consistente, baseada em evidências e alinhada às diretrizes nacionais da execução penal. O acadêmico Adriano Ojeda, aluno de Direito da UFMS Campus Pantanal, expressou que a experiência é essencial para sua formação acadêmica, humana e social, proporcionando a vivência prática da execução penal.