CMDCA retifica escala de plantão do Conselho Tutelar em março de 2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA) aprovou, por meio da Resolução nº 1.593/2026, a alteração no Anexo da Resolução nº 1.582/2026, que dispõe sobre o plantão permanente do Conselho Tutelar durante o mês de março de 2026.

A retificação contempla a escala detalhada dos plantões para todo o mês de março, assegurando a continuidade do atendimento ininterrupto do Conselho Tutelar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Municipal nº 6.004/2015 e no Regimento Interno do CMDCA.

O CMDCA ressaltou que a permanência do plantão é essencial para garantir os direitos da criança e do adolescente, protegendo-os contra negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, com atendimento em horários fora do expediente, fins de semana e feriados.

A escala detalhada define os horários e os nomes dos membros responsáveis pelos plantões diurnos e noturnos ao longo dos 31 dias, com dupla composição, de modo a assegurar o perfeito cumprimento do serviço.

Entre os plantonistas para o dia 1º de março, figuram Gisele Sebastiana de Souza e Antônio Cleiton Gaspar Gonçalves no turno das 8h às 18h, e Rosa Maria Leite Oliveira e Osmano de Oliveira Ribeiro das 18h às 8h. O esquema segue com designações específicas para cada dia e turno, incluindo nomes como Nivaldo Honório, Edineide Lemes Duarte de Oliveira, Maria Luiza Silva de Oliveira, Josiany Duque Simas, José Orlando do Nascimento Filho, entre outros.

A presidente do CMDCA, Ivete Carneiro de Souza, sancionou a resolução em 9 de abril de 2026, e a medida entrou em vigor na data de sua publicação, consolidando o compromisso com o atendimento contínuo e eficaz às demandas de crianças e adolescentes em Cuiabá.