Convênio com Hospital São Julião recebe acréscimo de 1,4 milhão de reais

O Município de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, firmou o vigésimo primeiro termo aditivo ao Convênio nº 05, celebrado em 29 de junho de 2023, com a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos - Hospital São Julião.

Este aditivo prevê a inclusão pontual de 1,4 milhão de reais provenientes de recursos federais, oriundos da Emenda Parlamentar Federal código 50410002, conforme Portaria GM/MS nº 8.595, de 30 de outubro de 2025. O reforço financeiro tem como objetivo ampliar os recursos destinados à instituição, garantindo a continuidade e expansão dos serviços ofertados.

Detalhes do convênio e assinatura

O acréscimo financeiro foi ratificado em 30 de janeiro de 2026 pelas autoridades municipais, incluindo a prefeita Adriane Barbosa Nogueira Lopes e o secretário municipal de saúde, Marcelo Luiz Brandão Vilela. As demais cláusulas do convênio original, e seus aditivos anteriores, permanecem ratificadas desde que não conflitem com o presente termo aditivo.

Aportar recursos federais por meio de emendas é fundamental para fortalecer a atenção à saúde na rede local, destacou a Prefeitura.

O convênio é fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, com o objetivo de assegurar assistência qualificada aos pacientes atendidos pelo Hospital São Julião. A partir dos recursos adicionais, a expectativa é de ampliar o suporte e melhorar a infraestrutura hospitalar.