Curitiba autoriza créditos adicionais suplementares para fortalecimento de políticas públicas
Recursos são dirigidos para saúde, cultura, assistência social e outras áreas essenciais
O Poder Executivo de Curitiba, por meio de diversos decretos municipais, autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares para reforço de dotações consignadas, visando atender a programação anual e fortalecer políticas públicas em saúde, cultura, assistência social e infraestrutura.
Entre os créditos autorizados, destaca-se a suplementação de R$ 3.758,56 para o Fundo Municipal para Criança e Adolescente, de R$ 75.000,00 para o Fundo Municipal da Cultura, e de expressivos valores de R$ 3.600.000,00 e R$ 7.932.280,00 para o Fundo Municipal da Saúde.
Detalhes e justificativas
Os recursos destinam-se a despesas específicas como material de consumo, serviços de terceiros, locação de mão de obra e implementação de programas de saúde, além da readequação de dotações orçamentárias para melhor gestão financeira.
"Para atender despesas com material, bem ou serviço para distribuição gratuita e custeio de programas de saúde disponibilizados à população."
Os decretos informam as fontes de recursos, o prazo de vigência e baseiam-se na legislação federal e municipal vigente, garantindo legalidade e transparência no uso dos recursos públicos.
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