Edital destina 555 mil reais para obras literárias independentes em MS

Foi lançado nesta sexta-feira, 17 de abril de 2026, o edital da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, que irá selecionar e apoiar financeiramente projetos voltados à produção, finalização e ampliação da circulação de obras literárias independentes no estado. A iniciativa busca ampliar o acesso a recursos públicos destinados à criação e difusão de obras literárias, além de promover a representatividade e a pluralidade de vozes no cenário cultural sul-mato-grossense. O edital também visa assegurar o cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e as diretrizes de equidade e diversidade do Sistema Nacional de Cultura.

O incentivo previsto pelo edital tem como objetivo estimular a criação, publicação e circulação de produções literárias, propiciando a democratização do acesso ao livro e o fortalecimento da economia criativa do setor no estado. Podem ser inscritos projetos de obras produzidas por autoras e autores nascidos em Mato Grosso do Sul, ou que residam no estado há mais de dois anos, desde que as publicações estejam disponíveis em formato impresso ou digital, como e-books.

As obras contempladas pelo edital passarão a fazer parte do acervo das bibliotecas públicas vinculadas ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso do Sul (SEBP/MS). No caso dos e-books, as obras serão disponibilizadas no aplicativo MS Digital, na seção Leia MS, pelo período de dois anos.

O edital estabelece duas categorias para recebimento de propostas:

1. Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos / Primeira Publicação: Nessa categoria, podem se inscrever autoras que ainda não tenham publicado livro individual.

2. Reedições: Aceita inscrições de obras literárias já publicadas, que serão reimpressas ou reeditadas. Estão incluídos nessa categoria livros em formatos acessíveis, como edições em braile ou com caracteres ampliados.

Todos os proponentes selecionados deverão cumprir a contrapartida social prevista no edital, que consiste na participação em um evento presencial ou remoto, organizado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, dentro do prazo de até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.

Serão selecionados 31 projetos no total, com apoio financeiro distribuído de acordo com a categoria:

- Categoria Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos / Primeira Publicação: cada projeto aprovado receberá 30 mil reais.

- Categoria Reedições: cada proposta selecionada será contemplada com 15 mil reais.

O valor global destinado pelo edital é de 555 mil reais, sendo 180 mil reais para a categoria Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos / Primeira Publicação e 375 mil reais para a categoria Reedições.

As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, entre 8h de 17 de abril de 2026 e 17h de 18 de maio de 2026, obedecendo o horário oficial de Mato Grosso do Sul. O processo de inscrição será feito pelo endereço eletrônico indicado no edital, onde também estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações.

Estão aptos a participar editoras sediadas, estabelecidas e atuantes no Brasil, desde que possuam direitos de distribuição das obras de autores e organizadores nascidos ou residentes há pelo menos dois anos em Mato Grosso do Sul. Também poderão se inscrever agentes culturais que comprovem atuação e residência mínima de dois anos no estado, conforme exigido no momento da inscrição.

Cronograma das etapas do edital

As datas e prazos definidos pelo edital são:

- Publicação do edital: 17 de abril de 2026

- Período de inscrições: 17 de abril de 2026 a 18 de maio de 2026

- Prazo para seleção dos projetos: 19 de maio de 2026 a 1º de junho de 2026

- Divulgação dos resultados e notas dos projetos na plataforma PROSAS e no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOEMS): 3 de junho de 2026

- Prazo para recursos: 8 de junho de 2026 a 12 de junho de 2026

- Publicação do resultado dos recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação na plataforma PROSAS: 23 de junho de 2026

- Entrega da documentação de habilitação e regularidade fiscal: 23 a 26 de junho de 2026

- Análise e divulgação do resultado provisório de habilitação: 29 de junho de 2026 a 3 de julho de 2026

- Novo prazo para recursos: 6 de julho de 2026 a 10 de julho de 2026

- Publicação do resultado definitivo: 21 de julho de 2026

- Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural: 24 de julho de 2026

O edital completo está disponível para consulta pública.