Estiagem força decreto de emergência em 15 cidades do Nordeste

O governo federal decretou situação de emergência em quinze cidades do Nordeste devido à severa seca e estiagem que assolam a região. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, dia 2 de março de 2026, é um passo crucial para mitigar os impactos enfrentados pela população local.

A Portaria nº 596, que formaliza a decisão de emergência, havia sido datada de 25 de fevereiro de 2026, mostrando a urgência em responder aos desafios climáticos. Este decreto habilita os municípios a acessar recursos e apoio para ações de enfrentamento da crise hídrica.

Com o reconhecimento oficial da situação de emergência, os municípios afetados adquirem a prerrogativa de solicitar suporte e assistência à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Este apoio é fundamental para a implementação de ações emergenciais de socorro e a oferta de assistência humanitária.

Além disso, a intervenção da Sedec visa o urgente restabelecimento de serviços essenciais e a recuperação de áreas atingidas, buscando minimizar os prejuízos e garantir a segurança e o bem-estar da população que sofre com a escassez hídrica prolongada.

Entendendo Estiagem e Seca

O conceito de estiagem refere-se a um período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, onde a perda de umidade do solo excede sua reposição. Este cenário está intrinsecamente ligado à diminuição do volume das reservas hídricas, tanto na superfície quanto no subsolo, impactando diretamente os recursos hídricos e a vida rural.

Por sua vez, a seca é caracterizada como uma estiagem que se prolonga por um tempo suficiente para que a ausência de precipitação resulte em um desequilíbrio hidrológico severo. Este estado crítico pode levar a colapsos ambientais e socioeconômicos, exigindo intervenções governamentais urgentes e estratégias de resiliência.

Municípios em Situação de Emergência

A abrangência do decreto de emergência se estende por cinco estados nordestinos, impactando diretamente a vida de milhares de moradores. Na Bahia, cinco cidades foram incluídas: Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado. Essas localidades enfrentam desafios significativos pela falta de chuvas.

No Ceará, quatro municípios estão na lista: Assaré, Irauçuba, Pedra Branca, que foi especificamente identificada por seca, e Tabuleiro do Norte. A situação em Pedra Branca ressalta a gravidade dos efeitos da falta de chuvas persistente na região, exigindo atenção especial das autoridades.

A Paraíba figura com três localidades em situação crítica: Boa Ventura, Congo e Nova Olinda. Em Pernambuco, São Joaquim do Monte foi o município incluído no decreto, evidenciando a capilaridade dos problemas causados pela estiagem e seca em todo o Nordeste brasileiro e a necessidade de apoio.

Para finalizar a lista, o Rio Grande do Norte teve dois municípios reconhecidos: Lucrécia, também marcada por seca, e Pedra Preta, que igualmente sofre com a seca severa. Estes decretos são vitais para que as comunidades possam acessar o apoio necessário e se recuperar dos efeitos devastadores.