Gestores são capacitados para otimizar uso de 96 milhões de reais em emendas em MS

Gestores municipais e representantes de organizações da sociedade civil estiveram reunidos em uma capacitação online promovida pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em colaboração com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com o objetivo de aprimorar a aplicação dos recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais.

O evento, realizado na terça-feira (24), contou com mais de 200 participantes e priorizou a padronização dos procedimentos para tramitação das emendas, além de fornecer instruções detalhadas sobre exigências obrigatórias. O propósito central foi assegurar que os valores destinados através das emendas sejam aplicados de modo ágil, transparente e eficiente, alcançando a população de maneira efetiva.

O Estado de Mato Grosso do Sul dispõe atualmente de cerca de 96 milhões de reais referentes a emendas parlamentares. Foram registradas mais de 1.000 propostas em fase de análise, o que destaca a necessidade de integração entre os setores Executivo e Legislativo, prefeituras e entidades beneficiadas para uma gestão otimizada desses recursos.

Durante a capacitação, o secretário de Estado da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior, enfatizou o compromisso do Governo em cumprir os prazos legais para execução das emendas.

“Nosso objetivo é garantir que as emendas parlamentares sejam executadas com eficiência e dentro do prazo. Estamos trabalhando de forma integrada com a Assembleia Legislativa para assegurar que esses recursos cheguem na ponta, beneficiando diretamente a população em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.”

Édio Viegas, superintendente de Emendas Parlamentares, destacou que o treinamento é estratégico para evitar falhas nos processos, acelerar trâmites e garantir a correta execução dos valores recebidos por municípios e entidades.

“Esse alinhamento é fundamental para evitar erros, dar mais celeridade aos processos e garantir que municípios e entidades estejam preparados para executar corretamente os recursos. Quanto mais capacitação, mais eficiência na entrega das políticas públicas.”

Os participantes tiveram acesso a orientações detalhadas sobre o uso do sistema TransfereMS, ferramenta fundamental para oficialização de convênios, elaboração de planos de trabalho e para o aprimoramento do controle e da transparência no gerenciamento dos recursos públicos.

No evento, o gestor da área da Educação, Alessandro Peravolli, evidenciou a importância das emendas parlamentares enquanto instrumento complementar das políticas públicas promovidas pelo Estado. Segundo ele, as emendas possibilitam atendimento a demandas específicas de instituições e municípios, contribuindo para o fortalecimento das ações governamentais e para o desenvolvimento local. Peravolli afirmou ser fundamental que as entidades estabeleçam claramente os resultados esperados ao utilizar os recursos provenientes das emendas.

No setor da saúde, a coordenadora Angélica Congro abordou recentes mudanças e avanços quanto à execução das emendas, incluindo a regulamentação das transferências do tipo fundo a fundo, destinadas especialmente à atenção especializada. Ela orientou os municípios e entidades quanto à importância da correta elaboração dos planos de metas, apontando que tal medida proporciona processos mais seguros e céleres.

A Secretaria de Estado de Saúde informou possuir aproximadamente 600 propostas em andamento, contemplando os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Esse número demonstra o impacto direto das emendas parlamentares na ampliação dos serviços ofertados na área da saúde em todo o Estado.

Outro ponto enfatizado durante a capacitação foi o cumprimento do prazo legal para a execução dos recursos. Por ser um ano eleitoral, os pagamentos relacionados às emendas devem ser realizados até 4 de julho. Caso o prazo não seja cumprido, a liberação dos recursos será suspensa até o término do período eleitoral.

O conteúdo da capacitação estará disponível nos canais oficiais da ALEMS e da Secretaria de Estado da Casa Civil, permitindo que gestores e representantes de entidades possam acessar as informações e esclarecer dúvidas, visando sempre maior eficiência na destinação dos recursos provenientes das emendas parlamentares em todo o Mato Grosso do Sul.