Gilmar Mendes ordena investigação de suposta espionagem em Recife

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o alegado monitoramento ilegal de membros do governo de João Campos, prefeito do Recife. A decisão foi tomada em meio a suspeitas de espionagem na gestão municipal.

Sorteado como relator do caso no STF, Mendes também suspendeu uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Pernambuco, até que as averiguações federais sejam concluídas.

Alvos da investigação

Entre os alvos da suposta espionagem estão o secretário municipal de Articulação Política e Social, Gustavo Queiroz Monteiro, e seu irmão, Eduardo, ambos envolvidos na administração da prefeitura do Recife.

Conforme a gestão municipal, os irmãos teriam sido monitorados por agentes da Polícia Civil. Um rastreador chegou a ser instalado em um dos carros utilizados por Monteiro.

Abuso de tecnologia de vigilância

Relatos indicam que a espionagem também ocorreu no ambiente digital, com coleta de dados através de rastreamento e reconhecimento facial. Mendes sublinhou esses pontos em despacho na última sexta-feira (30).

“Não se trata, aqui, de apuração dirigida e fundamentada, mas de requisição massiva e horizontal de dados que, por sua abrangência e falta de delimitação, evidencia a prática típica, como dito, de ‘fishing expedition’”, escreveu o ministro.

A prática de fishing expedition busca provas de crimes de maneira indiscriminada e é considerada ilegal no Brasil.

Uma reportagem da TV Record, exibida na semana passada, destacou que o rastreador foi instalado no carro de Monteiro em setembro do ano passado, trazendo o caso à tona.

"A utilização de instrumentos técnicos de vigilância com finalidade política, dissociada de qualquer controle judicial, representa não apenas um desvio funcional, mas uma afronta aos preceitos fundamentais", afirmou Mendes.

No contexto de pré-campanha eleitoral, Campos, pré-candidato ao governo de Pernambuco, poderá enfrentar a atual governadora Raquel Lyra (PSD), ambos buscando apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo estadual nega qualquer monitoramento ilegal e alega que as ações policiais foram legítimas, feitas dentro de investigações de desvio na prefeitura.