O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou nesta quinta-feira (26), através do Diário Oficial, a abertura de licitação para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá. A obra, que será executada pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), terá um investimento previsto de 8.399.030,70 reais.
A unidade será localizada na Rua Campo Grande com a Rua 21 de Setembro, no bairro Aeroporto. O edifício ocupará uma área de 1.372,10 metros quadrados, centralizando serviços especializados para atender mulheres vítimas de violência, reforçando assim a rede de proteção na região do Pantanal.
O complexo abrigará uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), além de contar com instalações para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. O projeto inclui ainda um cartório, salas de audiência, atendimento psicossocial, espaços multiuso, área administrativa e brinquedoteca. Esse modelo visa oferecer serviços de segurança, justiça e assistência social de maneira ágil e humanizada.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, a construção é um "investimento social estratégico que fortalece a proteção às mulheres e promove dignidade e cidadania".
A licitação ocorrerá em uma sessão pública de concorrência eletrônica, marcada para o dia 17 de março de 2026, às 9h30, seguindo o critério de menor preço.
O planejamento técnico da obra foi destacado por Guilherme Alcântara, secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. Ele afirma que a Agesul está empenhada em garantir tanto a eficiência na execução quanto a qualidade na entrega deste equipamento público. Este projeto é parte de um dispositivo maior destinado a fortalecer a rede de proteção às mulheres no Pantanal, além de ampliar o acesso a serviços integrados.
Alcântara sublinhou que a construção da Casa da Mulher Brasileira é uma ação fundamental para promover mais dignidade, segurança e cidadania para as mulheres da região.
A iniciativa espera aumentar significativamente o acesso a serviços de acolhimento e justiça, oferecendo um ambiente seguro e compassivo para as mulheres da região pantaneira. Com profissionais qualificados, o complexo se pretende um marco na assistência à mulher em situação de violência.