Governo de MS inicia mês indígena com cerimônia e balanço de ações

A cerimônia que marcou o início das atividades de abril em homenagem aos povos indígenas no Mato Grosso do Sul reuniu representantes das oito etnias do estado, sob a bênção da reza Ñembo’e e ao som do mbaraka, no auditório do Bioparque Pantanal, na tarde do dia 1º. O evento, organizado pela Secretaria de Estado da Cidadania por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, teve como objetivo reafirmar o protagonismo dos povos originários, celebrar políticas públicas implementadas e prestar contas dos resultados alcançados nos últimos quatro anos.

Estiveram presentes integrantes das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofaié, Kinikinau e Atikum. Todos acompanharam a apresentação detalhada dos avanços sociais e de cidadania destinados às populações indígenas, com foco em inclusão e respeito à autonomia e à escuta ativa das comunidades.

Durante a abertura do evento, o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, falou sobre o significado do mês de abril e o fortalecimento de ações que valorizam a diversidade cultural e a realidade dos territórios indígenas. Ele ressaltou o simbolismo do 1º de abril, mês em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, e destacou as iniciativas contínuas desde 2023 para dar visibilidade às manifestações culturais e sociais das comunidades.

“Hoje, para nós, é 1º de abril, e esse mês tem um significado muito importante, especialmente pelo Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19. Desde 2023, temos promovido atividades ao longo de todo o mês para mostrar o que temos de bonito dentro dos nossos territórios, aquilo que muitas vezes não aparece. Por muito tempo, o que era mostrado eram apenas aspectos negativos, e nós precisamos desmistificar isso”, afirmou.

Fernando Souza ainda destacou as estratégias para ampliar a presença indígena em espaços institucionais e públicos, levando histórias e experiências para dentro de órgãos do governo, secretarias, Assembleia Legislativa, câmaras municipais e escolas públicas, reforçando a necessidade de dar visibilidade às ações que ocorrem dentro dos territórios.

Ele também celebrou a continuidade dos projetos e enfatizou a resiliência e união das lideranças comunitárias.

“Este é o quarto ano dessas atividades e fizemos questão de começar o mês reunindo nossas lideranças para celebrar. Apesar dos desafios diários, seguimos vivos, resistindo, com resiliência, coragem e união. Nossa arte e nossa cultura fazem parte deste Estado e deste país, e jamais vamos deixar isso acabar”, concluiu.

O governador Eduardo Riedel, em seu discurso de boas-vindas, ressaltou a importância do mês de abril para as comunidades indígenas e para o próprio governo estadual. Ele lembrou que, ao assumir o cargo, a primeira agenda pública oficial foi destinada ao diálogo com as lideranças indígenas, firmando o compromisso de ouvir as demandas apresentadas.

“Fiz questão de estar aqui neste início do mês de abril, que é um período importante, simbólico e representativo para as comunidades indígenas e tradicionais. É também um dia marcante para o Governo do Estado e para a nossa trajetória”, abriu Riedel.

O governador detalhou que a formação da equipe responsável pelas políticas públicas para indígenas seguiu critérios de sensibilidade, presença constante nos territórios e, principalmente, capacidade de escuta.

“Montamos uma equipe com sensibilidade, disponibilidade para estar presente nos territórios e, principalmente, capacidade de ouvir mais do que falar. Foi a partir dessa escuta que conseguimos transformar demandas em ações concretas voltadas ao desenvolvimento, ao bem-estar e à cidadania dos povos indígenas”, descreveu.

Ao abordar o propósito do evento, Eduardo Riedel defendeu a transparência e a prestação de contas como meios para fortalecer o vínculo entre o Estado e as comunidades indígenas.

“Este encontro tem como propósito apresentar o que foi construído a partir das demandas trazidas por vocês e os resultados alcançados. É um momento de olhar para essa trajetória, entender onde avançamos e reconhecer o caminho percorrido”, disse.

A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, fez questão de enfatizar o caráter coletivo das políticas públicas apresentadas e a importância do diálogo permanente com as comunidades.

“Muito bom rever amigos, amigas e, principalmente, aqueles que fazem a luta diária. Gostaria de dar as boas-vindas e agradecer o aprendizado que a gente tem dentro dos territórios”, destacou.

Viviane Luiza explicou que todas as iniciativas apresentadas derivam diretamente das demandas identificadas junto aos povos originários, encaminhadas e executadas com apoio do governo estadual. Ela elencou diversas conquistas, desde infraestrutura para eventos culturais até a construção de centros culturais e poços, entre outras ações.

“Tudo o que nós vamos apresentar aqui foi trazido de dentro dos territórios, a partir da fala de vocês, e nós levamos essas demandas para o Governo do Estado para que fossem executadas. Foram quatro anos de muita entrega, de fazer talvez o que nem imaginávamos em tão pouco tempo, desde estrutura para eventos culturais até centros culturais, poços e tantas outras ações que vamos apresentar”, afirmou.

A secretária também destacou a contribuição de parceiros na concretização das políticas públicas voltadas às comunidades indígenas.

“Essa é uma palavra de agradecimento a todos os parceiros que fizeram isso acontecer. O governo não faz nada sozinho. É a união de todos que permite levar para dentro das comunidades indígenas políticas públicas tão necessárias e importantes”, concluiu.

Detalhamento das iniciativas apresentadas no evento

No encontro, a Secretaria de Estado da Cidadania apresentou um panorama das iniciativas desenvolvidas pelo Governo do Estado com foco nos povos originários, seguindo princípios de centralidade das comunidades nas políticas públicas.

No campo do desenvolvimento econômico, empreendedorismo e subsistência, foram citadas cinco edições do Empretec Indígena realizadas nos municípios de Miranda, Nioaque, Paranhos, Antônio João e Dourados. Também foi destacada a implementação da cesta étnica, respeitando identidade, hábitos alimentares e necessidades nutricionais de cada povo.

Em relação à cidadania, segurança e proteção das comunidades, o Programa MS em Ação – Edição Indígena, em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), promoveu oito ações nos municípios de Dourados, Caarapó, Amambai, Japorã, Paranhos, Miranda, Bodoquena e Antônio João, com oferta de serviços essenciais, emissão de documentação civil e atendimentos diretos, totalizando 41.921 pessoas beneficiadas e 8.521 documentos emitidos. Foram implantados 18 Conselhos Comunitários de Segurança Indígena em Campo Grande, Dourados, Caarapó, Japorã, Douradina, Amambai, Tacuru, Aquidauana, Sidrolândia, Paranhos, Miranda, Nioaque e Antônio João. Após 15 anos, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários foi reativado.

No campo da cultura, identidade e educação, o governo construiu 10 Centros Culturais Indígenas nos municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Paranhos, Ponta Porã e Tacuru. Foram promovidos cursos de capacitação para acesso a editais e fomento cultural, com apoio técnico às comunidades, além da emissão da Carteirinha do Artesão em Mato Grosso do Sul. O Abril Indígena incluiu ações educativas em escolas, com foco na valorização cultural e enfrentamento ao preconceito. Ao todo, foram mantidas 19 escolas indígenas e um Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas. Foram implementadas novas turmas do curso normal médio intercultural indígena em Paranhos e na Aldeia Passarinho, em Miranda. O programa MS Alfabetiza Indígena avançou para a segunda fase, promovendo sensibilização das redes municipais e elaboração de normativa específica. O MS Supera contemplou o pagamento de benefício equivalente a um salário mínimo a estudantes de baixa renda, incluindo 138 indígenas no ensino superior e três no ensino médio.

Nas áreas de saúde, direitos sociais e inclusão, o estado implantou o primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Indígena do Brasil (SAMUI 192), inaugurado em 2025 na Reserva Indígena de Dourados. Foram adquiridas 21 ambulâncias do tipo furgão pela Secretaria de Estado da Saúde, destinadas à SESAI. O Programa Autismo Sem Fronteira promoveu encontros sobre o Transtorno do Espectro Autista, com edição realizada em 2025 na Reserva Indígena de Dourados e previsão de nova edição em 2026 em Amambai.

Na área energética, foi reorganizado o Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, por meio da Lei nº 6.170/2023.

Em relação à moradia e infraestrutura, 1.186 famílias indígenas foram atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural – etapa Oga Porã, nos municípios de Amambai, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sidrolândia e Tacuru.

No âmbito do Programa Água para Todos, foram investidos 60 milhões de reais para ampliação e modernização dos sistemas de abastecimento de água em 18 aldeias indígenas, beneficiando diretamente 34.688 pessoas, com destaque para Amambai, Caarapó, Japorã, Juti, Paranhos e Tacuru. Para a Reserva Indígena de Dourados, foi assinado em janeiro de 2026 o contrato para implantação de sistemas de abastecimento nas aldeias Jaguapiru e Bororó, com investimento de 48,7 milhões de reais.