Homem é preso em Campo Grande por dívida de pensão alimentícia

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), prendeu na tarde desta quarta-feira (25) um homem de 37 anos em Campo Grande. Ele é investigado pela prática de abandono material e pelo não pagamento da pensão alimentícia de seu filho adolescente, de 12 anos, em um caso que se arrastava por anos de descumprimento judicial.

O mandado de prisão foi cumprido após a instauração de um procedimento na DEPCA, iniciado pelo registro de um boletim de ocorrência feito pela mãe do adolescente. Ela relatou que, apesar de uma obrigação judicial de pagamento de pensão alimentícia estabelecida há mais de uma década, o pai do garoto vinha descumprindo essa determinação de forma reiterada, acumulando uma dívida significativa.

Detalhes da investigação e histórico do débito

As investigações conduzidas pela DEPCA revelaram que o homem permaneceu por aproximadamente dois anos sem efetuar nenhum pagamento da pensão. Mais recentemente, ele realizou um pagamento parcial, porém o valor foi considerado insuficiente para cobrir o débito acumulado ao longo do período de inadimplência, evidenciando a persistência do abandono material.

O descumprimento contínuo da pensão alimentícia compromete diretamente a subsistência e a dignidade de crianças e adolescentes, segundo a Polícia Civil.

Após a efetivação da ordem judicial, o homem foi imediatamente conduzido à unidade policial para os procedimentos cabíveis. Em seguida, ele será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para responder pela dívida e pela prática de abandono material que levou à sua detenção.

Compromisso com a proteção da infância e juventude

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul ressalta a relevância do cumprimento das decisões judiciais relacionadas à pensão alimentícia, que são cruciais para garantir a subsistência, a dignidade e o bem-estar de crianças e adolescentes. A ação destaca o compromisso da instituição em assegurar os direitos fundamentais dos menores.

A atuação da DEPCA reforça a importância de que pais e responsáveis cumpram seus deveres legais para com seus filhos, protegendo integralmente a infância e a juventude.

A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente enfatiza, ainda, que sua atuação visa coibir práticas de abandono material. A instituição encoraja que os responsáveis legais busquem a delegacia sempre que identificarem situações de descumprimento de deveres legais, garantindo assim a proteção integral dos direitos dos jovens.