Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 milhões por vazamento na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Petrobras em 2,5 milhões de reais devido a um vazamento de fluido de perfuração no mar, na Bacia da Foz do Amazonas. O incidente ocorreu no dia 4 de janeiro de 2026, a 175 quilômetros da costa do Amapá.

O evento está associado à instalação denominada Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na região. A descarga foi de 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura oleosa utilizada na exploração de petróleo e gás.

“A autuação decorre da descarga de 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa no mar”, informou o Ibama.

Em sua defesa, a Petrobras afirmou que o fluido é biodegradável e não representa risco ao meio ambiente, em contraste com a avaliação da Ibama de que o material tem risco médio ecológico e à saúde humana.

Medidas e condições regulamentares

A Petrobras foi notificada e tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) também interveio, impondo requisitos para retomar a perfuração na área.

A ANP busca garantir a eficácia dos procedimentos de segurança, incluindo a substituição dos selos das juntas do riser de perfuração. A empresa precisa apresentar provas dessa adequação dentro de cinco dias após a instalação final.

Repercussões e respostas

O incidente gerou repercussão sobre a segurança e impacto das operações offshore no Brasil. A Petrobras reiterou seu compromisso com a adequação das suas práticas às normas ambientais vigentes.

Por outro lado, a reação do Ibama reflete sua ênfase crescente em monitorar atividades de exploração que possam impactar ecossistemas sensíveis, como a Margem Equatorial.