Imasul conclui capacitações regionais sobre ICMS Ecológico em Mato Grosso do Sul

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) concluiu, nas últimas semanas, um abrangente ciclo de Capacitações Regionais do ICMS Ecológico, com foco primordial na gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e na implementação de ações de Educação Ambiental. Esta iniciativa estratégica foi direcionada a todos os municípios sul-mato-grossenses, visando aprimorar suas capacidades e prepará-los para a participação no programa estadual.

Os treinamentos foram conduzidos de forma presencial, através de uma colaboração vital com oito consórcios intermunicipais, e reuniram uma diversidade de participantes, incluindo gestores públicos, técnicos municipais e especialistas das áreas de meio ambiente e gestão de resíduos sólidos. As cidades anfitriãs desses encontros foram Paranaíba, Campo Grande, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso, Dourados e Itaquiraí, cobrindo diversas regiões do estado.

Detalhes e Objetivos das Capacitações

O principal propósito destas sessões de capacitação foi oferecer um guia detalhado aos municípios, esclarecendo os critérios técnicos e os procedimentos indispensáveis para que pudessem pleitear o rateio do ICMS Ecológico de forma eficaz. A ênfase recaiu sobre a garantia de uma gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos e a formulação de políticas públicas robustas no campo da educação ambiental, pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável local.

André Borges, diretor-presidente do Imasul, enfatizou que o ICMS Ecológico é um importante instrumento de incentivo à boa gestão ambiental. Essas capacitações aproximam o Instituto dos municípios, garantindo que as equipes técnicas estejam preparadas para atender aos critérios do programa e, assim, fortalecendo a gestão ambiental local.

A estrutura programática das capacitações foi concebida em três eixos interdependentes: o primeiro abordou tecnicamente os Resíduos Sólidos Urbanos e os critérios específicos do ICMS Ecológico; o segundo focou na relevância da Educação Ambiental e na implementação de estratégias estruturadas; e o terceiro incluiu visitas técnicas a locais de gestão de resíduos, proporcionando uma imersão prática nas melhores abordagens de manejo e destinação.

Orientação Técnica e Prazo Final para Habilitação

Durante os encontros, uma série de temas cruciais foi minuciosamente discutida, abrangendo desde orientações práticas sobre a gestão municipal de resíduos sólidos até esclarecimentos aprofundados sobre o Sistema de Educação Ambiental (SisEA). Além disso, foram detalhados os procedimentos e a documentação exigida para a correta habilitação dos municípios no programa, assegurando clareza e conformidade com as diretrizes ambientais vigentes.

A condução dessas atividades ficou a cargo da Gerência de Desenvolvimento e Modernização (GDM) do Imasul, sob a liderança da gerente Sara Nogueira. A equipe contou com a participação ativa da gestora de processos Caroline Barbosa e do analista ambiental Adriano Coelho, que desempenharam papéis fundamentais na orientação técnica de todas as sessões realizadas em parceria com os consórcios intermunicipais.

Adriano Coelho explicou que o foco do trabalho é orientar os técnicos municipais sobre os critérios técnicos e a documentação necessária, além de sanar dúvidas para que os municípios possam se estruturar e aprimorar seus processos de gestão de resíduos sólidos e educação ambiental.

Luiz Mário Ferreira, diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, também sublinhou a relevância da orientação técnica como um pilar para fortalecer a regularidade ambiental das administrações municipais. Ele destacou que o propósito é auxiliar os municípios a cumprir os requisitos estabelecidos, resultando em uma melhoria contínua de seus indicadores ambientais e um reconhecimento das boas práticas.

É crucial que os municípios interessados em beneficiar-se do rateio do ICMS Ecológico protocolizem toda a documentação necessária até o dia 31 de março. O cumprimento rigoroso deste prazo é indispensável para que o município passe pela avaliação e, uma vez atendidos todos os critérios estipulados, possa efetivamente participar da distribuição dos recursos, contribuindo para o desenvolvimento ambiental local.

Esta iniciativa reforça o compromisso do Imasul em oferecer suporte técnico contínuo aos municípios, promovendo o aprimoramento da gestão ambiental e estimulando práticas que garantam a destinação correta dos resíduos. O ICMS Ecológico consagra-se, assim, como um mecanismo vital para o desenvolvimento sustentável e o reconhecimento de boas práticas em todo o estado de Mato Grosso do Sul.