Ministério Público de Mato Grosso promove mudanças e formaliza contratos para melhorias

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou uma série de atos administrativos e contratos firmados para aprimorar a estrutura de suas unidades, além de promover movimentações de servidores nos cargos em comissão.

De acordo com a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, o servidor Wander Cassio Soares de Sá foi exonerado do cargo de Gerente na Gerência de Projetos do Departamento de Engenharia (DENGE), cargo comissionado de código MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Em substituição, foi nomeado, para a partir da mesma data, no cargo em comissão de Assessor Técnico, também código MP-CNE-IV, o mesmo Wander Cassio Soares de Sá, Arquiteto e Urbanista, lotado na mesma gerência e departamento.

De forma semelhante, Maxwell Morbeck Leite foi exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, código MP-CNE-IV, na Gerência de Projetos do DENGE, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Na sequência, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, mesmo código, mesma gerência e departamento, a partir da mesma data.

Além das movimentações funcionais, o Ministério Público celebrou contratos para atender demandas estruturais das unidades ministeriais do estado. O contrato nº 62/2026, firmado por meio do processo GEDOC nº 20.14.0001.0004265/2026-04, foi assinado com a empresa Connector Engenharia Ltda, CNPJ nº 01.114.245/0001-02. O objeto do contrato é a aquisição de condicionadores e climatizadores de ar para as unidades do Ministério Público de Mato Grosso, no valor de 127.755,00 reais. O pagamento será realizado por ordem bancária, com dotação orçamentária vinculada à Unidade Orçamentária 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça e 08.601 - Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos projetos e atividades 2007 / 2005, natureza da despesa 4.4.90.52.000 e fontes de recursos numeradas como 15000000, 25000000, 15010000, 25010000, 17600000 e 27600000. O prazo de vigência do contrato é de doze meses, contados a partir da última assinatura, tendo sido assinado em Cuiabá no dia 27 de julho de 2026. Os signatários são Flávio Cezar Fachone, Coordenador de Engenharia e Obras, e Newton Silveira Caiafa, representante da empresa contratada.

Outro contrato firmado foi o nº 66/2026, resultado do processo GEDOC nº 20.14.0001.0001611/2026-76, celebrado com a empresa Olmi Informática Ltda, CNPJ nº 00.789.321/0001-17. Este contrato tem por objeto a aquisição de itens e utensílios para copa destinados às unidades do Ministério Público do Mato Grosso, pelo valor de 23.100,00 reais, com pagamento por ordem bancária. A dotação orçamentária está vinculada à Unidade Orçamentária 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, projetos e atividades 2007 / 2005, natureza da despesa 4.4.90.52.000, e fontes de recursos 15000000, 15010000, 25000000, 25010000, 17600000 e 27600000. O prazo do contrato é de doze meses a partir da última assinatura. Foi assinado em Cuiabá, no dia 27 de julho de 2026, por Januária Dorilêo, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, e Andrey Ricardo Ioris, representante da empresa contratada.

O Ministério Público também firmou o contrato nº 67/2026, pelo processo GEDOC nº 20.14.0001.0004650/2026-85, com a empresa Eliane Rossi de Oliveira Ltda, CNPJ nº 30.952.759/0001-35. Este contrato prevê a contratação de empresa especializada para fornecer e instalar lonas de sombreadores e películas de proteção solar (insulfilme), bem como a remoção das películas e lonas antigas quando necessário, atendendo às demandas das unidades ministeriais do Ministério Público de Cuiabá e Várzea Grande. O valor do contrato é de 6.600,00 reais, com pagamento por ordem bancária. A dotação orçamentária envolve a Unidade Orçamentária 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça e o Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, projetos 2005 e 2007, natureza da despesa 3.3.90.30.000, e fontes de recursos 15000000, 15010000, 25000000, 25010000, 17600000 e 27600000. A vigência é de doze meses a partir da última assinatura, que ocorreu em Cuiabá no dia 24 de julho de 2026, com as assinaturas de Januária Dorilêo e Eliane Rossi de Oliveira, representante da empresa contratada.

Para garantir a fiscalização dos contratos, o Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Ricardo Dias Ferreira, expediu portarias designando servidores responsáveis. Para o contrato nº 66/2026, a fiscalização ficou a cargo de Willian Marco Costa Souza, Gerente de Patrimônio, matrícula nº 0625, do Departamento de Apoio Administrativo (DAA). Leticia Correa de Carvalho, Técnica Administrativa, matrícula nº 6.590, também do DAA, foi designada como fiscal substituta para casos de ausência do titular.

No que tange ao contrato nº 67/2026, a fiscalização foi atribuída à servidora Kelen Regina Oliveira Correa Cocco de Barros, Assistente Ministerial, matrícula nº 10.435, também do DAA. A assistente ministerial Lucinéia Neves de Oliveira Sá, matrícula nº 6.474, lotada no mesmo departamento, foi designada como fiscal substituta para substituições legais do titular.

As portarias estabelecem ainda que o Departamento de Aquisições deve ser informado sempre que ocorrer substituição dos fiscais designados, para as providências cabíveis, e entram em vigor na data de suas assinaturas, ambas ocorridas em Cuiabá no dia 27 de julho de 2026.