MS utiliza 70% do Funpen em compras e avança em obras no sistema prisional

Mato Grosso do Sul aplicou mais de 70% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em aquisições e serviços continuados para o sistema prisional. A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) relata que, dos 33,5 milhões de reais alocados para essas ações entre 2016 e 2025, 23,7 milhões de reais foram utilizados, atingindo 71% de aplicação.

Os dados mostram um desempenho consistente no uso das verbas ao longo dos anos. Em 2016, por exemplo, 74,3% dos fundos foram gastos; em 2017, 90,9%. Nos anos de 2019 e 2020, os índices se mantiveram altos, com 69,4% e 72,1%, respectivamente. Estes números refletem a eficiência na gestão dos recursos federais para melhorias nas unidades penais, como aquisição de viaturas e equipamentos para assistência e reintegração dos detentos.

Ampliação e modernização em andamento

No total, o estado recebeu 103,2 milhões de reais durante o período analisado, já tendo investido 36,6 milhões de reais, o que representa 35% de uso global. Aproximadamente 69,7 milhões de reais foram reservados para construções e projetos estruturais, dos quais 18% foram efetivamente empregados até agora.

As intervenções são lideradas pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), que gerencia obras em várias áreas do governo.

Algumas partes dos valores ainda não aplicados estão em fases de desenvolvimento técnico, licitação ou execução, cada qual com prazos específicos para conclusão. Entre as iniciativas notáveis está a expansão da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, com mais de 70% das obras completadas, aumentando de 208 para 394 vagas com a criação de 186 novos espaços de detenção.

Gestão e planejamento rigorosos

Os recursos federais são aplicados seguindo estritamente as normas legais e técnicas, englobando planejamento detalhado, desenvolvimento de projetos, processos de licitação e monitoramento físico-financeiro. As verbas têm facilitado a compra de equipamentos, melhorias logísticas e o reforço dos protocolos de segurança.

A Agepen destaca um foco direcionado em responsabilidade fiscal e estratégia organizacional, garantindo resultados com a aplicação gradual conforme as obras progridem.

A expectativa é que, à medida que as frentes de infraestrutura continuem avançando, os indicadores de utilização dos recursos também prossigam em ascensão, ampliando os impactos positivos no sistema prisional e na segurança pública do estado.