Observatório do Clima propõe transição energética menos dependente de fósseis

O Observatório do Clima, composto por 161 organizações sociais, apresentou suas recomendações para uma transição energética justa no Brasil. O documento foi elaborado para subsidiar o "mapa do caminho" encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2025.

Entre as sugestões, está a diminuição da produção de petróleo, produzindo apenas o necessário durante a transição para energias renováveis. O documento inclui recomendações técnicas, de regulamentação e econômicas, destinadas aos órgãos que estão estruturando o planejamento.

A entrega do planejamento pelo governo federal ao Conselho Nacional de Política Energética está prevista para 6 de fevereiro de 2026. A organização também destacou a importância de um planejamento cuidadoso e com fundamentos econômicos sólidos.

“Um mapa do caminho justo e inclusivo reduz riscos e amplia oportunidades de crescimento sustentável”, afirmou Ricardo Fujii, especialista da WWF-Brasil.

Políticas públicas

O documento propõe calcular o mínimo necessário de combustível fóssil para a transição, descomissionar campos de petróleo quase esgotados e criar um cronograma para interromper leilões de petróleo.

“A desigualdade gerada pelos combustíveis fósseis traz ganhos agora e custos no futuro”, alerta Nicole Oliveira do Instituto Arayara.

Na governança, recomenda-se o fortalecimento de fóruns de integração entre governo e sociedade e a criação de um órgão central para monitoramento.

Governança

Para garantir a governança eficiente, sugere-se fortalecer o Fórum Nacional de Transição Energética e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A criação de uma autoridade central para coordenar a implementação também foi mencionada.

“Compromisso e responsabilidade de todos os setores, incluindo o privado, são essenciais”, destacou Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do ClimaInfo.

Finanças

No aspecto financeiro, o documento incentiva a suspensão de novos leilões de petróleo, considerando o risco de ativos obsoletos, e propõe encerrar subsídios governamentais para combustíveis fósseis.

O planejamento financeiro inclui alocação de orçamento para a transição energética no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual.