Polícia Civil lança canal online para Medidas Protetivas em MS

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul implementou uma inovação crucial para o apoio a mulheres em situação de risco. Agora, o site oficial da instituição possui um recurso direto e simplificado para a solicitação de Medidas Protetivas Online, visando reduzir significativamente os prazos de resposta em episódios de violência doméstica e familiar.

A iniciativa foi formalizada pela Portaria Normativa nº 244/2025/DGPC/MS, fruto de uma colaboração estratégica entre o Núcleo Institucional de Cidadania, a Delegacia-Geral e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJMS. Esse esforço conjunto ressalta o compromisso com a rapidez e eficácia no tratamento de casos urgentes.

Facilidade de acesso e uso

Este novo sistema é acessado por meio de um banner intuitivo no portal da PCMS. Ao clicar, as usuárias são redirecionadas automaticamente ao sistema do Tribunal de Justiça, facilitando o protocolo de seus pedidos de forma completamente digital. A ideia é que o portal funcione como uma entrada rápida, onde todas as instruções necessárias são oferecidas de maneira clara.

Essa integração quebra paradigmas de processos lentos e físicos, trazendo celeridade essencial ao mundo digital, afirmou o Delegado-Geral, Dr. Lupérsio Degerone Lucio.

A parceria com a Secretaria Executiva de Transformação Digital e a Assessoria de Comunicação da PCMS permitiu a criação desse canal, garantindo que além do atalho, o site forneça acesso à íntegra da portaria no Diário Oficial, corroborando para a transparência dos procedimentos.

Orientações e acessibilidade

As mulheres que precisarem de auxílio urgente podem acessar o serviço pelo endereço www.pc.ms.gov.br, localizando o banner “Medida Protetiva Online”. O atendimento está disponível em tempo integral e pode ser acessado de qualquer dispositivo com conexão à internet, assegurando que as medidas necessárias sejam tomadas com rapidez.

O foco inegociável é a eficiência operacional, beneficiada por essa nova interface tecnológica.

Com a digitalização dos processos, espera-se que as vítimas tenham a proteção judicial de forma acessível e rápida, contribuindo para a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o estado.