A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por intermédio da sua Diretoria-Geral, publicou a Portaria N.º 116/2026-DG, que oficializa a nomeação de fiscais para o Contrato nº 10/2026. O servidor Vinicius Zimmermann Lazzaretti, Assistente Ministerial (matrícula nº 11817), lotado no Departamento de Engenharia, foi designado para exercer a função de fiscal principal.
O contrato em questão foi firmado com a empresa Refrigeração Dufrio Comércio e Importação S/A, cujo CNPJ é 01.754.239/0008-96. Além disso, Honorato Pires de Miranda Neto, Gerente de Manutenção (matrícula nº 10420), também do Departamento de Engenharia, foi indicado para atuar como fiscal substituto. Ele assumirá a fiscalização do contrato durante os períodos de ausência legal do fiscal titular. A Portaria entrou em vigor na data de sua assinatura, em 05 de março de 2026, em Cuiabá/MT.