Prefeitura convoca sociedade civil para compor Conselho LGBTQIA+ em Campo Grande

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, iniciou o processo eleitoral para a seleção de seis representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, biênio 2026-2028.

As inscrições, abertas para entidades e instituições não governamentais com sede no município, vão de 26 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026. Os interessados devem apresentar documentação completa demonstrando atuação na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ nas áreas de saúde, educação, assistência social, direitos humanos ou cultura.

Detalhes do processo eleitoral

A eleição ocorrerá em 3 de março de 2026, às 8h30, na Assessoria de Assistência aos Órgãos Colegiados, localizada à Rua Rui Barbosa, 691, Vila Santa Dorothéia. O edital define critérios específicos para inscrição, homologação e votação das entidades candidatas, incluindo regras para desempate e participação tanto do representante titular quanto do suplente.

A Comissão Eleitoral conduzirá todo o processo garantindo transparência e conformidade com a legislação municipal vigente.

Após o pleito serão publicados no Diário Oficial do Município os nomes dos representantes eleitos, que tomarão posse na sessão plenária do conselho, iniciando seu mandato com alternância entre sociedade civil e poder público, conforme previsto na legislação local.