Secretaria Municipal de Saúde atualiza normas para plantões e diretores técnicos

A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande publicou resoluções que atualizam regulamentações para a realização de plantões eventuais e definem atribuições dos diretores técnicos das unidades de saúde com atendimento médico no município.

A Resolução SESAU nº 960, de 19 de fevereiro de 2026, altera normas da resolução anterior para incluir a escala de supervisão médica, composta por servidores designados para funções estratégicas na pasta. A supervisão atua monitorando unidades de urgência, centros de atenção psicossocial, serviço móvel de urgência, e coordenando decisões técnicas para garantir a eficiência e continuidade dos atendimentos 24 horas por dia. Também foi instituída a Escala de Telessaúde que permite a prestação de serviços remotos com garantia de autonomia e ética profissional.

Atribuições e responsabilidades dos diretores técnicos

A Resolução SESAU nº 961, de 20 de fevereiro de 2026, detalha as responsabilidades do diretor técnico, que deverá ser médico habilitado, registrado no CRM, e nomeado formalmente para responder pela unidade de saúde, garantindo o funcionamento regular e a qualidade da assistência médica.

Entre as atribuições estão supervisionar o corpo clínico, manter compliance com normas técnicas e éticas, comunicar irregularidades, fomentar capacitação, e assegurar cobertura assistencial adequada.

Essas medidas visam fortalecer a gestão e a qualidade dos serviços públicos de saúde, além de incrementar a implantação de tecnologias como a telessaúde para ampliar o acesso e o atendimento na rede municipal.