Relatora da ONU aponta apoio estatal e social à tortura de palestinos em Israel

A relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, declarou que a tortura praticada contra crianças, mulheres e homens palestinos ocorre de forma sistemática, disseminada e foi transformada em doutrina de Estado em Israel. Segundo relatório divulgado nesta semana, a prática teria respaldo nos altos escalões do governo, no Congresso e no Judiciário, além de contar com o aval da sociedade civil. O documento classifica essas ações como estratégias de dominação colonial e ferramentas do que considera ser um processo de genocídio contínuo contra o povo palestino.

O relatório indica que, além das estruturas estatais, profissionais de saúde, lideranças religiosas, membros da imprensa, acadêmicos, figuras públicas e outros setores sociais colaboram para consolidar a retórica, o consentimento e o ambiente operacional que sustentam essas violações.

Embora a tortura contra palestinos em Israel tenha sido registrada em períodos anteriores, a relatora destaca que houve recentemente um aumento sem precedentes em sua escala e uma legitimação social que perpetua a impunidade.

“O que antes funcionava nas sombras agora é praticado abertamente: um regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nos mais altos escalões políticos.”

Francesca Albanese, impedida de entrar em território israelense, produziu um relatório de 23 páginas a partir de mais de 300 depoimentos, incluindo testemunhos de sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações que atuam em prisões do país.

No entanto, a missão diplomática de Israel em Genebra rejeitou o relatório, acusando a relatora de antissemitismo e argumentando que o documento compromete a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU.

“Qualquer documento que ela produza nada mais é do que um discurso ativista e politicamente carregado.”

Práticas de tortura detalhadas

Segundo o relatório, métodos como estupro, indução à fome, privação de sono, queimaduras com cigarros, simulação de afogamento, espancamentos, exposição ao frio, choques elétricos e uso de cães de ataque compõem as agressões, que também atingem menores de idade. Os relatos descrevem presos convertidos em “esqueletos humanos”.

“Oficiais israelenses urinam nos detidos. Militares israelenses cometeram estupro, incluindo coletivo, frequentemente utilizando objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal. Detentos são submetidos a espancamentos e choques elétricos nos genitais ou no ânus.”

O documento afirma ainda que crianças palestinas sofrem tortura e são mantidas em detenção administrativa, ou seja, sem acusação formal, sem contato com familiares e com acesso restrito a advogados até mesmo durante interrogatórios.

De acordo com o levantamento, mais de 18,5 mil palestinos foram presos desde outubro de 2023, entre eles pelo menos 1,5 mil menores. Em fevereiro de 2024, Israel mantinha 3,3 mil pessoas sob custódia sem acusação e, segundo Albanese, outras 4 mil teriam desaparecido forçadamente, sendo provável que muitas tenham morrido.

O acesso de advogados e organizações humanitárias aos detidos tem sido negado, segundo a relatora.

Julgamentos e impunidade

O texto aponta que o Poder Judiciário israelense tem priorizado demandas de segurança em detrimento de direitos fundamentais, com tribunais militares da Cisjordânia autorizando detenções baseadas em confissões obtidas sob coação, o que representa, segundo o relatório, a validação da tortura.

“O resultado foi uma impunidade quase total: mais de 1.300 denúncias de tortura entre 2001 e 2020 resultaram em duas investigações e nenhuma acusação formal.”

Albanese também aponta que, apesar de autópsias indicarem causas de morte relacionadas à tortura, desnutrição e falta de assistência médica, não houve responsabilização de funcionários públicos até 2020.

Desde outubro de 2023, apenas um caso chegou a ser julgado. Em fevereiro de 2025, um tribunal militar condenou um reservista a sete meses de prisão por agressão a detentos amarrados e vendados.

Polêmica sobre estupro coletivo em prisão

Francesca Albanese cita o episódio de suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024, que ganhou repercussão após um vídeo vazado ser exibido em emissoras israelenses, mostrando guardas empurrando o detento contra a parede enquanto outros protegiam a cena com escudos.

O funcionário responsável pelo vazamento foi atacado publicamente e processado, enquanto os acusados de cometer o crime receberam apoio e proteção.

“Ministros de alto escalão descreveram a tortura como um ‘trabalho sagrado’, as investigações como ‘traição nacional’ e os abusadores como ‘guerreiros heroicos’. Um rabino ofereceu bênçãos e o público, em sua maioria, se opôs a qualquer investigação.”

Os militares negaram as acusações, apresentando-se com o rosto coberto em emissoras nacionais para se defenderem, o que gerou mobilização pública em favor de sua absolvição.

Em março de 2025, o Ministério Público Militar retirou todas as acusações contra os cinco soldados envolvidos, ação celebrada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

“O Estado de Israel deve perseguir seus inimigos, não seus guerreiros heroicos”, afirmou Netanyahu em Tel Aviv.

Políticas do Executivo israelense

O relatório sustenta que o agravamento das torturas nos presídios do país é resultado de uma estratégia coordenada pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, que afirma ter promovido uma “revolução prisional”.

“Ben-Gvir descreveu publicamente a degradação das condições dos prisioneiros como um de seus maiores objetivos, ordenando reduções drásticas na ingestão calórica e defendendo essa política de fome perante a Suprema Corte de Israel.”

Relatos apontam que, em março de 2025, as más condições na prisão de Megido causaram a morte do adolescente palestino Walid Khalid Ahmad, de 17 anos. Laudo de autópsia indicou inanição, desidratação, infecções não tratadas e negligência sistêmica.

Segundo Albanese, entre outubro de 2023 e março de 2025, entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia do Estado israelense.

Acusações de genocídio e apelo internacional

Albanese finaliza que a tortura institucionalizada contra palestinos passou a ser uma doutrina estatal alinhada à política de genocídio, visando a anexação dos territórios palestinos.

“Um regime contínuo e territorialmente disseminado de terror psicológico está sendo imposto, concebido para destruir corpos, privar um povo de sua dignidade e forçá-lo a deixar suas terras. Esta não é uma violência incidental. É a arquitetura do colonialismo de assentamento.”

A relatora também ressalta que esse sistema é sustentado pela chamada indústria global de segurança e pela ausência de ação de outros Estados, cobrando que países cumpram sua obrigação legal de prevenir e punir crimes como genocídio, tortura e demais violações graves do direito internacional.

“Os Estados-membros devem cumprir suas obrigações legais de prevenir e punir o genocídio, a tortura e outras violações graves do direito internacional.”

Resposta do governo israelense

O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu voltou a acusar a relatora da ONU de distorcer fatos, afirmando em comunicado que Francesca Albanese deveria ter sido afastada do cargo há muito tempo.

“A conduta de Albanese desacredita sua posição e desonra a instituição que ela representa. Ela perdeu toda a autoridade para falar sobre direitos humanos e é inadequada para cumprir seu mandato.”

O governo israelense reiterou a acusação de antisemitismo contra a relatora e afirmou que a credibilidade das Nações Unidas e de seu sistema de direitos humanos depende da aplicação de padrões universais e da rejeição de qualquer forma de intolerância, incitação ou legitimação da violência.