Justiça Bloqueia 389 Milhões de Reais do Sindnapi

Polícia

O ministro André Mendonça, do STF, ordenou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi), totalizando 389 milhões de reais. Essa quantia representa o montante recebido pelo sindicato em descontos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. A medida também afeta o patrimônio pessoal do presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.

Os bloqueios abrangem o espólio de João Batista Inocentini, antigo presidente do sindicato, falecido em 2023, além de outros três dirigentes. Essa decisão faz parte da nova fase da Operação Sem Desconto, uma investigação da PF sobre fraudes no INSS, iniciada na semana passada. Na operação, foram apreendidos bens como joias, relógios, dinheiro em espécie e carros de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e um carro de Fórmula 1, além do cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.

Além dos bloqueios, Mendonça aprovou as quebras de sigilo bancário e fiscal do sindicato e de alguns dirigentes, justificando essas ações pela gravidade dos crimes investigados e pelo “risco de interferência na produção probatória e as manobras de dilapidação patrimonial e lavagem de capitais”. O objetivo, segundo a decisão, é sufocar financeiramente a estrutura criminosa e garantir a recuperação e ressarcimento futuro dos valores alvos dos crimes.

O ministro afirmou: “De fato, extrai-se dos autos a existência de fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na referida operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS, com posterior emprego de medidas para ocultação e lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos, notadamente no entorno de entidades como o SINDNAPI.”

As ações receberam apoio da PGR, que reportou movimentações financeiras suspeitas dos investigados. Por exemplo, a PF descobriu um repasse de 1,1 milhão de reais do Sindnapi a uma construtora, que posteriormente transferiu parte do dinheiro para uma empreiteira sem nenhum funcionário.

Em declaração, o Sindnapi manifestou “seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.

No Congresso, a base governista aponta que a oposição tenta explorar o caso para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido à ligação de seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, vice-presidente do Sindnapi, embora ele não seja alvo de medidas judiciais nem investigado no inquérito.