O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu na quinta-feira (16) um novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de ter participado dos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Na quarta-feira (15), Moraes já havia determinado a sua soltura. No entanto, nesta manhã, a defesa de Alexsandra comunicou que o documento foi entregue ao presídio de Varginha (MG), mas ela se encontra na penitenciária de Três Corações (MG).
Após considerar os argumentos da defesa, Moraes ajustou o documento e emitiu um novo mandado de soltura.
A decisão de libertar Alexsandra foi baseada nos problemas de saúde que ela enfrenta, conforme relatado pela sua defesa. Ela está em tratamento psiquiátrico e sofre de depressão, ansiedade e nódulos nos seios.
Segundo a determinação, Alexsandra deverá utilizar tornozeleira eletrônica e se apresentar à Justiça semanalmente. Além disso, o ministro impôs restrições para que ela não saia do país nem acesse redes sociais, sendo que o passaporte dela foi cancelado.
O ministro avaliou que Alexsandra pode esperar o julgamento em liberdade, uma vez que a investigação já está concluída.
“Verifica-se que já houve o encerramento da instrução processual, estando os autos conclusos para julgamento, circunstância que revela alteração do contexto fático-processual a afastar a presença dos requisitos da prisão preventiva”, justificou.