O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu, nesta sexta-feira (21), um mandado de prisão contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão ainda não foi divulgada na íntegra, mas o fato foi impulsionado após o deputado ser localizado em Miami, Estados Unidos, dias atrás.
O site PlatôBR publicou, na quarta-feira (19), que Ramagem, pré-condenado a 16 anos de prisão em uma ação penal relacionada a uma trama golpista, foi filmado em um condomínio na cidade americana por uma equipe do veículo. Apesar de recorrer em liberdade, Ramagem tinha proibições expressas de deixar o Brasil.
Na investigação, Moraes ordenou que Ramagem entregasse todos os seus passaportes, destacando o impedimento legal de saída do país. A notícia de sua presença em solo americano gerou repercussões imediatas e questionamentos acerca do cumprimento das ordens judiciais.
“É inaceitável que tal fuga ocorra sem as devidas autorizações,” afirmou o líder de um partido no Congresso.
Apesar de os detalhes sobre como o deputado conseguiu deixar o Brasil ainda não terem sido divulgados oficialmente, sua presença no exterior sem comunicação prévia gerou pedidos de explicações. A Câmara dos Deputados mencionou que não foi notificada sobre a ausência do parlamentar nem aprovou quaisquer viagens oficiais.
A Câmara dos Deputados revelou que Ramagem apresentou atestados médicos para os períodos de 9 de setembro a 8 de outubro e de 13 de outubro a 12 de dezembro. No entanto, a situação provocou reações dentro do Congresso, com membros do PSOL solicitando oficialmente ao STF a prisão do deputado.
Deputados consideram a atuação do parlamentar como um desprezo às decisões judiciais previamente estabelecidas.
A defesa de Ramagem preferiu não se manifestar sobre as alegações e a ordem de prisão emitida. O desenrolar do caso depende agora das medidas que o STF adotará após a publicação completa do mandado judicial. Enquanto isso, o cenário político se agita com o potencial impacto que a prisão de um parlamentar pode causar.