Bolsonaro usou solda em tentativa de violar tornozeleira eletrônica

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, tentou violar sua tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda na noite de sexta-feira, dia 21 de novembro. A ação foi confirmada por um vídeo onde o próprio Bolsonaro admite a tentativa, explicando que agiu por "curiosidade". O incidente resultou na emissão de um alerta pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) à 00h07 do sábado, dia 22, culminando em sua prisão preventiva pela Polícia Federal na manhã do mesmo dia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata retirada do sigilo do relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) e do vídeo em questão, onde o ex-mandatário confessa a avaria. Diante da gravidade do ocorrido, Moraes concedeu à defesa de Bolsonaro um prazo de 24 horas para apresentar sua manifestação oficial sobre a tentativa de violação do equipamento de monitoramento eletrônico, enfatizando a necessidade de esclarecimentos.

Detalhes da Avaria e Reação Judicial

O relatório técnico da Seap detalhou minuciosamente que o equipamento apresentava "sinais claros e importantes de avaria", com "marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case". Ao ser questionado durante a análise da tornozeleira, Bolsonaro teria informado que utilizou um ferro de solda para tentar abrir o dispositivo, ato que ele descreveu como mera curiosidade.

"O equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria, com marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe. O monitorado informou que fez uso de ferro de solda para tentar abri-lo por curiosidade."

Essa conduta levou à imediata substituição da tornozeleira eletrônica por um novo dispositivo de monitoramento. A tentativa de violação do dispositivo foi um dos fatores que fundamentaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes para converter a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva, considerando a alteração das condições impostas e o risco que a violação representava para a fiscalização judicial.

Em sua deliberação, o ministro também mencionou a convocação de uma vigília de orações nas proximidades da residência do ex-presidente, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na mesma sexta-feira (21). Moraes alertou para o risco de tal reunião gerar tumulto e, potencialmente, facilitar uma tentativa de fuga do réu, que já estava em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares.

Desdobramentos Processuais e Recursos Finais

Atualmente, Jair Bolsonaro e outros seis réus enfrentam a iminente execução de suas penas, totalizando 27 anos e três meses de prisão na ação penal referente à trama golpista. Na semana anterior, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal recusou os chamados embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e pelos coacusados, mantendo as condenações e abrindo caminho para o cumprimento das sentenças em regime fechado, dependendo de futuras decisões.

A defesa do ex-presidente havia solicitado, na sexta-feira (21), a concessão de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro, argumentando que ele possui "doenças permanentes que demandam acompanhamento médico intenso". No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou este pedido no sábado (22), mantendo a decisão pela prisão preventiva, considerando que as condições de saúde não justificariam a permanência em domicílio frente aos fatos recentes.

A defesa de Bolsonaro reafirma que recorrerá da decisão de prisão preventiva, buscando reverter a medida imposta pelo Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo em que os advogados defendem a necessidade de atenção médica contínua para o ex-presidente.

O prazo final para a apresentação dos últimos recursos defensivos se encerra neste domingo, dia 23 de novembro. Caso esses recursos sejam rejeitados pela Corte, as respectivas prisões deverão ser efetivadas, conforme o andamento do processo judicial. A prisão domiciliar original imposta a Bolsonaro, desde 4 de agosto, decorria do descumprimento de medidas cautelares previamente estabelecidas pelo STF.

Essas medidas foram determinadas no âmbito de um inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado por sua suposta atuação. A investigação apura a articulação de Eduardo Bolsonaro com o governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal, o que agravou a situação jurídica da família.