Contaminação em Volta Redonda Afeta Saúde Pública, Diz MPF

Política

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados realizou uma reunião em 23 de outubro com representantes da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) após a empresa ser denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de poluição e destruição ambiental em Volta Redonda, no sul do Rio de Janeiro.

Coordenada pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), a reunião revelou que os dados apresentados pela CSN contradizem estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras instituições, além dos relatos de moradores sobre os impactos socioambientais. Petrone defendeu a federalização da fiscalização, propondo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) substitua o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea).

O MPF relatou que o pátio de escória da CSN acumulou mais de 5 milhões de toneladas de resíduos sem impermeabilização, contaminando o lençol freático. Em algumas áreas, o pH da água atingiu níveis letais para a fauna aquática. Além disso, a CSN é acusada de ocupar irregularmente uma Área de Preservação Permanente (APP), impedindo a regeneração da flora local.

Petrone também destacou que não foi possível visitar as instalações da CSN devido a um acidente na estrada que atrasou o cronograma, enquanto a companhia previamente havia negado acesso, sugerindo possíveis irregularidades.

Uma audiência pública está planejada para o próximo ano em Volta Redonda, visando discutir a operação da CSN com ministérios e o Ibama. Petrone e líderes ambientais ouviram queixas sobre problemas de saúde associados à poluição gerada pela empresa, como taxas elevadas de câncer e contaminação do solo.

A CSN continua a operar sem licença ambiental válida desde 2018, apoiada por extensões concedidas pelo Inea, apesar de múltiplos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados desde 1994. Nenhum desses termos foi completamente implementado, de acordo com o Instituto Arayara.

Os relatos de perseguição a ativistas que denunciam a CSN também foram discutidos, com alguns moradores reportando ameaças legais por parte da siderúrgica.