Defesa de Bolsonaro insiste em cirurgia e pede prisão domiciliar ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira (15) um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que ele deixe a prisão para realizar uma cirurgia de emergência. No documento, os advogados também reiteram a solicitação para que ele passe a cumprir a pena em regime de prisão domiciliar. Atualmente, Bolsonaro está detido em uma sala na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

O ex-presidente está preso desde o dia 22 de novembro, cumprindo uma pena de 27 anos e três meses de prisão. A condenação foi proferida no âmbito da ação penal que investigou a trama golpista. A movimentação da defesa ocorre em função de um diagnóstico de hérnia inguinal, que, segundo os advogados e o médico responsável, exige uma intervenção cirúrgica imediata para evitar complicações em seu quadro de saúde.

A nova petição foi apresentada ao STF um dia após Bolsonaro ser submetido a um exame de ultrassom, que confirmou o diagnóstico. O procedimento foi realizado com um equipamento portátil dentro das instalações da PF, mediante autorização prévia de Moraes. A confirmação da condição médica forneceu a base para que a defesa reforçasse o caráter de urgência do pedido de liberação para o tratamento hospitalar.

Com base nos resultados do exame, o médico que acompanha o ex-presidente, Dr. Claudio Birolini, elaborou um novo relatório detalhado. Este laudo foi anexado ao processo como prova da necessidade do procedimento, descrevendo a condição clínica e os riscos associados à demora no tratamento, fundamentando de forma técnica a urgência da solicitação feita ao Supremo.

Laudo médico detalha procedimento

O relatório do Dr. Birolini especifica a necessidade de uma cirurgia de herniorrafia inguinal bilateral. Conforme o documento, o procedimento deve ser realizado em ambiente hospitalar, sob anestesia geral, e exigirá um período de internação estimado entre cinco e sete dias para a recuperação adequada do paciente, o que inviabiliza a permanência no atual local de detenção.

A partir desse exame, o médico responsável pelo acompanhamento do peticionário, Dr. Claudio Birolini, elaborou novo relatório médico, no qual, de forma expressa e fundamentada, reitera a necessidade de realização do procedimento cirúrgico.

Os advogados de defesa reforçam com este novo pedido uma solicitação anterior, feita na semana passada, que ainda aguarda uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. A insistência da equipe jurídica demonstra a preocupação com a evolução do quadro clínico de Bolsonaro e busca acelerar uma definição por parte da Corte sobre a liberação para o tratamento.

Decisão aguarda perícia oficial

O primeiro pedido para a realização da cirurgia não foi imediatamente julgado porque o ministro determinou que o ex-presidente passe por uma perícia médica oficial. Este procedimento será conduzido pela própria Polícia Federal e deve ser concluído no prazo de 15 dias. Somente após a análise deste laudo oficial é que Moraes deverá deliberar sobre a autorização para a cirurgia.

Ao determinar a perícia, Moraes argumentou que os exames médicos apresentados anteriormente pela defesa do ex-presidente eram considerados antigos, sendo necessária uma avaliação atualizada e isenta sobre seu real estado de saúde.

Com isso, instala-se um impasse jurídico e processual. De um lado, a defesa pressiona pela urgência, amparada por um novo exame e pelo laudo de um médico particular. De outro, o Judiciário segue os ritos processuais, aguardando uma avaliação oficial antes de decidir sobre a concessão do benefício da saída para tratamento médico e a possível conversão da pena em prisão domiciliar.