Lula deve sancionar isenção do IR até 11 de novembro

Após o Senado aprovar o projeto de isenção do Imposto de Renda para rendas acima de 5 mil reais, a ministra Gleisi Hoffmann informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a nova legislação no dia 11 de novembro. Essa ação ocorrerá após o retorno de Lula de sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém, Pará. Segundo Gleisi, além de isentar quem ganha até 5 mil reais, a tributação sobre altos rendimentos também será ajustada. Cerca de 141 mil pessoas que ganham acima de 600 mil reais anuais terão sua carga tributária efetiva elevada de 2,5% para 10%. A ministra considerou essa mudança uma importante reforma em busca de justiça tributária. Outra novidade é a tributação de dividendos, uma medida histórica no cenário tributário do país, celebrada por Gleisi como um grande passo para a justiça fiscal no Brasil. Gleisi ressaltou a necessidade de continuar avançando nas áreas de renda e patrimônio e celebrou a mudança como uma vitória significativa para o trabalhador brasileiro. O relator do projeto, Renan Calheiros, defendeu que a proposta é histórica, promovendo justiça através da redução tributária para baixa renda e aumento para os muito ricos. Ele destacou a importância do projeto como um marco na legislação tributária brasileira.