O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta quarta-feira (19), a importância de uma análise cuidadosa e responsável pelo Senado em relação ao Projeto de Lei (PL) Antifacção. Em suas redes sociais, Lula expressou insatisfação com as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no texto original enviado pelo Executivo, afirmando que tais mudanças comprometem o combate ao crime organizado.
Lula enfatizou a necessidade de que o Senado priorize o diálogo na análise do projeto, para que o país disponha de ferramentas realmente eficientes no enfrentamento das facções criminosas. Nas suas palavras: “É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas.”
A aprovação do texto pela Câmara ocorreu na noite da última terça-feira (18), com 370 votos a favor e 110 contrários, após a apresentação de modificações pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Estas mudanças, incluindo a apresentação de cinco versões do relatório, têm sido alvo de críticas por, supostamente, enfraquecerem o projeto proposto pelo governo. O projeto estipula penas mais rigorosas para membros de facções criminosas e a apreensão de bens de investigados.
“Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, afirmou Lula.
Lula ressaltou o compromisso do governo com o fortalecimento da Polícia Federal, buscando uma maior integração entre as forças de segurança e ampliando o trabalho de inteligência para desmantelar as estruturas de financiamento das facções criminosas.
Após a declaração de Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), posicionou-se nas redes, enfatizando que não se deve desinformar a população com inverdades. Motta criticou a postura do governo durante as negociações do texto, sugerindo que o Executivo seguiu um caminho errado ao tentar desfigurar o projeto original.
Motta disse que “é muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública.”
Antes da votação, parlamentares governistas pediram a retirada do projeto de pauta devido à sua desconfiguração. No entanto, Hugo Motta defendeu a votação por considerar que o novo texto representa a resposta mais severa já dada pela Câmara frente ao crime organizado. Ele destacou que, apesar dos pontos positivos trazidos pelo governo, foram necessários ajustes a partir de contribuições de diferentes setores e bancadas.
"Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento. O governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade”, finalizou Motta em sua manifestação.