Mato Grosso do Sul Combate Bebidas Adulteradas com Novas Sanções
Projeto de lei propõe penalidades severas para venda de bebidas alteradas.
Um novo projeto de lei propõe a aplicação de sanções a estabelecimentos comerciais em Mato Grosso do Sul que sejam flagrados vendendo bebidas adulteradas. A iniciativa busca combater a prática de adulteração de bebidas alcoólicas, que pode apresentar riscos à saúde dos consumidores.
Caso a infração seja constatada, os responsáveis podem enfrentar penalidades como multas que variam de mil a 10 mil reais, suspensão temporária do alvará de funcionamento ou, em casos mais graves, o fechamento definitivo do estabelecimento.
O autor do projeto, o deputado Carlos Silva, destacou a importância dessa medida: "É uma questão de saúde pública. Precisamos proteger nossos cidadãos contra os perigos causados por produtos adulterados".
Durante a apresentação do projeto, foi mencionado que as denúncias de adulteração poderão ser feitas por consumidores insatisfeitos, bem como por órgãos fiscalizadores, que ficarão encarregados de realizar investigações e inspeções nos estabelecimentos suspeitos.
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