Pedido de Fux por transferência para a Segunda Turma gera debate

Política

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na última terça-feira (21) a participação nos julgamentos sobre a trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido, entregue ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, acontece após a condenação dos acusados do Núcleo 4, responsável por disseminar desinformação sobre o processo eleitoral.

Fux, que já faz parte da Primeira Turma, pediu transferência para a Segunda Turma, na expectativa de atuar em julgamentos futuros. Entre eles, o do Núcleo 3, marcado para 11 de novembro, e o Núcleo 2, a partir de 9 de dezembro.

Segundo Fux, o regimento interno do STF não aborda essa situação. Ele declarou: "Tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos que Vossa Excelência já designou em prol da própria Justiça".

Em resposta, Flávio Dino afirmou que consultará o presidente do STF, Edson Fachin, quanto à possibilidade do pedido. Dino disse: "Não me sinto autorizado para arbitrar essa questão".

O pedido de Fux está sob a análise de Fachin, e a Segunda Turma hoje é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Com a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, a vaga ficou aberta.

Por conta dessa decisão de Fux, a Primeira Turma pode passar a operar com apenas quatro membros, já que o quinto integrante precisa ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Barroso.