O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que a Petrobras possui a capacidade técnica e a excelência para explorar, de maneira segura ao meio ambiente, o petróleo da Margem Equatorial, localizada na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. No entanto, ele esclareceu que, atualmente, o foco está em estudos que confirmarão a presença de petróleo na região, não na exploração.
Durante o programa "Bom Dia, Ministro", produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), as declarações foram feitas na última terça-feira (21). Na segunda-feira anterior (20), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu autorização para o início da perfuração de poços para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59.
"É muito importante ter clareza de um detalhe: que a Petrobras tem excelência na questão da exploração e que não tem um registro de qualquer evento que possa desabonar os técnicos, os profissionais da empresa", afirmou o ministro, enfatizando que o que está em discussão é o estudo da bacia, e não a exploração.
Ele acrescentou: "Ninguém vai iniciar o processo de exploração neste momento. O que estamos fazendo é um processo de estudo para entender o que tem lá embaixo; e que reserva é essa a que o Brasil tem direito."
Jader Filho também mencionou que outros países da região já começaram a exploração nessa faixa equatorial de petróleo, e o Brasil tem o direito de, de forma responsável, aproveitar as riquezas que podem existir.
"A gente não pode ter preconceito. Precisamos aprender, estudar, entender e ter responsabilidade com o meio ambiente. E a Petrobras precisa dar segurança de que não haverá nenhum problema ecológico naquela região, a partir dessa exploração", afirmou. Segundo o ministro, ninguém permitiria tal exploração ou estudo sem a certeza de que não seriam prejudiciais ao meio ambiente.
Ele concluiu: "A partir daí, sim, a gente toma todas as medidas corretas, se houver viabilidade, para fazermos a exploração, gerando emprego e renda, sempre com responsabilidade com o meio ambiente."
A Margem Equatorial possui reservas potenciais de até 16 bilhões de barris de petróleo e a possibilidade de produzir 1,1 milhão de barris por dia. Esta região se estende da foz do Rio Oiapoque, no Amapá, até o litoral do Rio Grande do Norte, sendo uma das mais promissoras para a extração de combustível fóssil no país.
Segundo o governo federal, esta área é vista como o "novo Pré-Sal da Amazônia", estando a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá. O licenciamento para a exploração de petróleo na Margem Equatorial divide a sociedade, com críticas de ambientalistas, cientistas e movimentos sociais que ameaçam recorrer à Justiça para denunciar possíveis ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento.