Réus do Núcleo 4 Pleiteiam Absolvição no STF

Chapéu: Julgamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o primeiro dia de julgamento dos réus do Núcleo 4, envolvidos na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na sessão desta terça-feira (14), foram feitas as sustentações orais pelas defesas e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que reiterou o pedido de condenação dos sete réus deste grupo.

Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21).

Durante as sustentações, as defesas dos réus pleitearam a absolvição dos acusados, negando que eles participaram de ações de desinformação para espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais contra instituições e autoridades em 2022.

Os investigados deste núcleo incluem Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.

Eles respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

A advogada Juliana Malafaia argumentou que a acusação da PGR não estabeleceu vínculo entre Giancarlo Gomes Rodrigues e os demais réus, afirmando que seu cliente desconhecia o plano golpista.

Giancarlo, então cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi acusado de integrar a "Abin Paralela" e auxiliar na divulgação de desinformação sobre as urnas eletrônicas. "Todos os corréus não conhecem Giancarlo. Ramagem [ex-diretor da Abin], suposto superior hierárquico, não o conhece. O delator Mauro Cid não conhece Giancarlo. As duas únicas testemunhas de acusação não o conhecem. Os outros corréus dos outros núcleos não conhecem Giancarlo. Giancarlo não conhecia Jair Bolsonaro", sustentou.

O advogado Leonardo Avelar defendeu a inocência de Guilherme Marques Almeida e afirmou que a denúncia da PGR carece de "lastro fático", alegando que Almeida apenas compartilhava links de notícias em grupos entre militares.

Hassan Souki, advogado de Marcelo Araújo Bormevet, declarou que a PGR cometeu um "erro grave" ao imputar acusações anteriores à atuação da organização criminosa. Souki destacou que Bormevet não teve envolvimento com o plano golpista.

Segundo a PGR, Bormevet fazia parte de um grupo que desenvolvia estratégias de desinformação contra o processo eleitoral e realizou pesquisas sobre a empresa responsável pelas urnas eletrônicas.

Diego Ricardo Marques, advogado de Reginaldo Vieira de Abreu, argumentou que seu cliente desconhecia o conteúdo de documentos golpistas que imprimiu.

A PGR afirma que Reginaldo foi responsável pela impressão do plano "Punhal Verde e Amarelo", atribuído ao general réu no processo, que visava a eliminação de figuras políticas.

Os advogados de Ailton Gonçalves, Ângelo Denicoli e Carlos Cesar Moretzsohn também buscaram a absolvição na manhã do julgamento.

Até agora, apenas o Núcleo 1, incluindo Jair Bolsonaro e outros sete, foi condenado. Os Núcleos 2 e 3 serão julgados ainda este ano, e o Núcleo 5, liderado por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda aguarda data de julgamento.