Sete Réus, Inúmeras Acusações: STF Sob os Holofotes

Chapéu

Julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos acusados do Núcleo 4 da tentativa de golpe, com a leitura do relatório da ação penal que investiga o esforço para manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral em 2022.

Esse grupo foi designado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo de desinformação”, composto por sete réus, entre civis e militares. Moraes destacou que os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa.

As acusações incluem a criação de uma Abin Paralela para espionar adversários do grupo. Houve também uma campanha de difamação contra comandantes do Exército e da Aeronáutica em 2022, buscando pressioná-los a apoiar o plano golpista.

Réus

Os réus incluem Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

As acusações são de formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio tombado.

As defesas argumentaram que a PGR não individualizou as condutas dos réus nem forneceu provas conclusivas dos crimes, caracterizando o processo como baseado em indícios genéricos. Moraes resumiu os argumentos de defesa durante a leitura do relatório, mas os advogados poderão se manifestar durante o julgamento.

Sessão

Antes das defesas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou sua sustentação oral reafirmando o que considera provas dos crimes. A sessão começou por volta das 9h, com acusações e defesas sendo o foco inicial. Estão agendadas mais três sessões para concluir o julgamento, nos dias 15, 21 e 22 deste mês. O colegiado, composto por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, decidirá sobre a absolvição ou condenação.

Núcleos

A tentativa de golpe foi segmentada pela PGR em diversos núcleos, aprovados pelo Supremo, conforme seus papéis na organização criminosa. Bolsonaro, do Núcleo 1, já foi condenado como chefe da organização, com outras seis condenações. Além do Núcleo 4, os núcleos 2 e 3 também serão julgados este ano, com o julgamento do Núcleo 3 marcado para 11 de novembro e o Núcleo 2 para dezembro.