STF inicia julgamento do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (14), ao julgamento da ação penal que envolve o Núcleo 4 da alegada trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado decidirá sobre a eventual condenação de sete réus. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e de promover ataques virtuais contra instituições e autoridades, fatos ocorridos em 2022.

Os Acusados e as Acusações

Os integrantes deste núcleo são o major da reserva do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, o subtenente do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues, o tenente-coronel do Exército Guilherme Marques de Almeida, o coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu, o policial federal Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Os crimes pelos quais respondem incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Andamento do Julgamento

A sessão de julgamento está agendada para começar às 9h. O primeiro dia será dedicado às sustentações das defesas e à apresentação da acusação pela PGR. A votação, por sua vez, acontecerá nas sessões seguintes.

Foram reservadas mais três sessões para a conclusão do julgamento, programadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Implicações da Condenação

Ainda que condenados pelo STF, os acusados não serão presos automaticamente. As defesas terão o direito de recorrer da eventual condenação.

Cenário dos Outros Núcleos

Até o momento, apenas o Núcleo 1, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, teve seus integrantes condenados.

Além do Núcleo 4, os processos dos Núcleos 2 e 3 também serão julgados ainda este ano. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, enquanto o grupo 2 terá seu caso analisado em dezembro.

O Núcleo 5 é composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Residente nos Estados Unidos, ele não apresentou defesa no processo. A data para o julgamento deste núcleo ainda não foi definida.