STF Reabre Caso de Conspiração Contra Líder do PL

Conspiração

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (21), reabrir a investigação sobre a conspiração golpista que envolve Valdemar Costa Neto, presidente do PL e líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na votação, quatro ministros se manifestaram a favor e um contra a proposta do relator Alexandre de Moraes, apresentada durante o julgamento dos réus do Núcleo 4. Este grupo foi acusado de espalhar falsas informações sobre as urnas eletrônicas.

Com a decisão, as investigações serão retomadas para verificar eventuais crimes de organização criminosa e a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

No ano passado, a Polícia Federal (PF) indiciou Valdemar no inquérito sobre a trama golpista. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia contra ele em relação a qualquer dos quatro núcleos investigados por tentativas de manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Anteriormente, o ministro Moraes sugeriu a retomada das investigações durante a sessão que resultou na condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). Ele foi contratado pelo PL para realizar estudos que sustentaram a ação do partido contestando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o resultado do primeiro turno das eleições de 2022. Essa ação utilizou desinformação sobre supostas fraudes na votação eletrônica.

Procurada, a defesa de Valdemar Costa Neto afirmou à Agência Brasil que não comentaria a decisão.