Câmara aprova urgência para votação da quebra de patentes de medicamentos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para votação do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que busca a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Ambos são conhecidos como canetas emagrecedoras, atuando como agonistas do receptor GLP‑1.

O projeto de lei obteve 337 votos favoráveis e 19 contrários, sendo de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com essa aprovação, o projeto pode ser discutido no plenário sem passar pelas comissões.

Alertas e riscos associados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alertas sobre os potenciais riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras. A dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida fazem parte desse grupo farmacêutico.

A Anvisa destacou em nota o aumento de notificações de eventos adversos, tanto nacional quanto internacionalmente.

Esse cenário levou a um reforço das orientações sobre os riscos associados, como a pancreatite aguda, que pode ter desdobramentos severos e até fatais.

No início de fevereiro, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu alertas sobre os riscos de pancreatite aguda grave ao utilizar essas canetas.

Como medida de segurança, a Anvisa também está monitorando os medicamentos aprovados no Brasil para garantir que os riscos potenciais estejam devidamente divulgados nas bulas.

*Colaborou Lucas Pordeus León