Implementado em 2024, o programa de compliance da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) transforma o mapeamento de riscos em parte crucial das decisões estratégicas. Esta iniciativa, que está prestes a completar dois anos, integra os processos administrativos, abarcando a criação, revisão e implementação de projetos e programas.
A introdução do compliance foi uma decisão estratégica, conforme esclarece o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa. Desenvolvida em colaboração com a Controladoria-Geral do Estado (CGE), esta abordagem representa uma mudança estrutural, refletida nos fluxos decisórios da SES, desde a construção dos instrumentos legais até a execução de processos planejados.
O mapeamento de riscos evoluiu de uma atividade esporádica para uma prática sistemática. Esta ferramenta agora guia a análise de novos processos e projetos, ajudando a identificar vulnerabilidades, ajustar procedimentos e melhorar a segurança das decisões antes de implementar ações.
O mapeamento de riscos passou a ser utilizado como ferramenta de gestão, destacando-se como eixo do planejamento seguro.
Para estruturar o programa, a SES criou um Setor de Compliance dentro da Unidade Setorial de Controle Interno (USCI), com apoio de um servidor da CGE. As atividades envolvem padronização de procedimentos e identificação de riscos variados, garantindo a organização dos fluxos administrativos.
Após a implantação do compliance, a SES estabeleceu uma Política de Integridade formalizada, aprovada pelo Comitê de Governança. Este documento, desenvolvido com a participação dos superintendentes, define diretrizes de conduta e prevenção de irregularidades. Além disso, a secretaria adotou um Código de Ética, com ênfase no sigilo, confidencialidade e respeito aos usuários do SUS.
A análise de riscos atua dinamicamente, ajustando-se aos novos processos implantados, prevenindo falhas antes de sua execução.
O compliance, junto ao mapeamento de riscos e políticas éticas, agora guia não só o controle interno mas também o planejamento das ações da SES, promovendo um ambiente mais previsível e organizado para a gestão de saúde pública.
À medida que o programa evolui, a SES espera continuar aprimorando suas estratégias, garantindo que a gestão de saúde em Mato Grosso do Sul seja exemplar, com foco em transparência e eficiência.