Programas de incentivos fiscais do MS chamam atenção nacional

Agronegócio

O Governo de Mato Grosso do Sul implementou uma política estratégica para aumentar de forma sustentável a produção agropecuária. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) lidera esse esforço através de programas de incentivos fiscais que não apenas aumentaram a produtividade do setor, mas também tornaram os produtos sul-mato-grossenses mais presentes nos mercados internacionais de carne e grãos. Tudo isso faz parte do objetivo de alcançar a meta de Carbono Neutro até 2030.

Esses programas, que já direcionaram mais de 325 milhões de reais em incentivos aos produtores rurais, chamaram a atenção além das fronteiras do estado. Nesta quinta-feira (16), representantes do Governo de Mato Grosso e diversas entidades do agronegócio visitaram Campo Grande para explorar os casos de sucesso do MS. O objetivo era entender as políticas públicas de incentivo fiscal, com um foco especial na suinocultura.

As reuniões aconteceram pela manhã na Coordenadoria de Tributação (COTIN) da Sefaz-MS e, durante a tarde, na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Entre os visitantes estavam membros da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Assembleia Legislativa, e associações do setor produtivo, assim como instituições como o Fórum Agro MT, Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) e Senai-MT.

Participaram dessa comitiva o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, e o secretário adjunto Anderson Lombardi (Sedec-MT); Custódio Rodrigues de Castro Júnior e Frederico Wagner Tannure Filho (Acrismat); o deputado estadual Dilmar Dal Bosco; José Genésio Poyer Júnior, Gilvan Rodrigues da Silva e Carlos Eduardo Silva (Assembleia Legislativa de MT); também Rodrigo Silva (Imea), Fábio Pimenta (Sefaz-MT), Mirael França Praeiro (Invest MT), Luiz Lauro (Ícone) e Carlos Braguini (Senai-MT).

Representando o Governo de Mato Grosso do Sul, estavam Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, e Gabriel Bezerra Bourguignon, chefe de Fiscalização da Sefaz-MS, além de representantes da Famasul, Fiems, Aurora Alimentos, Cooasgo e JBS Seara. Outras presenças importantes incluíram Renato Leandro Spera, presidente da Asumas (Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores); Guilherme de Oliveira, diretor-executivo da ABPO-MS; e Adroaldo Hoffmann, da Avimasul.

Rogério Beretta apresentou dois programas relevantes durante o encontro: o Proape-MS (Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul) e o PDAgro (Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária de MS). O PDAgro oferece premiações de ICMS para atividades agropecuárias com percentuais que variam conforme o tipo de produção, como algodão, enquanto o Proape fornece incentivos através de abatimentos de ICMS, ajustados por atividade (bovinocultura, suinocultura, avicultura, piscicultura) e classificação do produto. Esses incentivos são distribuídos pelos frigoríficos aos produtores e podem ser usados como crédito fiscal ou em dinheiro, incluindo isenções de ICMS em operações internas até reduções em operações interestaduais.

Beretta destacou que o sistema é benéfico para todos os envolvidos, impulsionando a economia com aumento de produção e produtividade, beneficiando prestadores de serviços, indústrias e o próprio Estado através da geração de emprego e renda. Ele também afirmou que o modelo adotado pelo MS poderia ser replicado em outros estados como Mato Grosso, que tem uma economia forte e em crescimento.

César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de MT, sublinhou a importância da visita para conhecer as políticas públicas de desenvolvimento da suinocultura, além de questões tributárias e sanitárias.

Renato Spera, presidente da Asumas, enfatizou que encontros como esse são cruciais para o fortalecimento do diálogo entre os estados e aproximação do setor produtivo nas decisões estratégicas, promovendo ambientes mais favoráveis à inovação e competitividade.