Bolsa Família Alcança Quase 19 Milhões de Brasileiros em Outubro

Assistência Social

A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (24) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 5. O valor mínimo é de 600 reais, mas, com o adicional, a média do benefício chega a 683,42 reais. Este mês, o programa do Governo Federal beneficiará 18,91 milhões de famílias, com um custo total de 12,88 bilhões de reais.

Além do valor básico, são pagos três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de 50 reais para mães de bebês até 6 meses, garantindo a alimentação das crianças. Gestantes e nutrizes recebem mais 50 reais. Adicionalmente, são pagos 50 reais por cada filho de 7 a 18 anos e 150 reais por criança de até 6 anos.

O pagamento do Bolsa Família geralmente ocorre nos últimos dez dias úteis do mês. Os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais.

Em 39 cidades, o pagamento foi feito na segunda-feira (20), independentemente do NIS. Esta medida atendeu moradores de 22 municípios do Acre, afetados pela seca, e algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4), todas impactadas por condições climáticas ou vulnerabilidade indígena. A lista completa dos municípios está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Desde o ano passado, a Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família, eliminou o desconto do Seguro Defeso, que beneficia pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante a piracema.

Regra de Proteção

Em outubro, 1,89 milhão de famílias estão sob a regra de proteção, recebendo 50% do benefício por até um ano, desde que a renda por membro não exceda meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias ingressaram nessa condição. Em junho, o período na regra de proteção foi de dois para um ano, mas apenas para novas famílias em transição. As famílias que se enquadraram até maio continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.