Brasil realiza primeiro Leilão de Canal Portuário

Infraestrutura

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na última quarta-feira (22), em São Paulo, que o formato de concessão utilizado para o canal do Porto de Paranaguá deverá servir de modelo para futuras concessões de portos sob administração federal. Entre os locais que podem seguir esse modelo estão os portos de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA).

“Nossa ideia é que, até 30 de abril do próximo ano, possamos leiloar pelo menos mais três destes canais”, declarou o ministro à imprensa. “O processo já está avançando na Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]. O caso de Itajaí, por exemplo, já está no TCU [Tribunal de Contas da União]. Almejamos que, em colaboração com a Antaq, o tribunal de contas e os governos estaduais, tenhamos esses canais de acesso prontos e com leilões realizados já no primeiro semestre de 2026. Estimamos investimentos superiores a 8 bilhões de reais”, completou Costa Filho.

Na última terça-feira, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) foi o vencedor do leilão para a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), ocorrido na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A concessão promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é pioneira no setor portuário nacional, sendo o primeiro canal de acesso a ser leiloado no Brasil. O contrato de concessão será de 25 anos.

De acordo com o governo do Paraná, este leilão é um marco no Brasil por ser a primeira vez que um canal de acesso portuário é arrendado. Além disso, a concessão introduz a inovação de transferir a responsabilidade de dragagem do porto público para a concessionária, que também precisará aprofundar o canal.

“É a primeira vez na história do país que realizamos um leilão de canal de acesso. Isso traz previsibilidade para o setor produtivo, segurança jurídica e fortalece as operações do Porto de Paranaguá, que é um dos maiores do Brasil e da América do Sul”, destacou o ministro.

A empresa vencedora ofereceu um desconto tarifário de 12,63% sobre o valor de referência, conquistando o leilão após uma disputa viva-voz com 18 lances e pelo maior valor de outorga, oferecendo 276 milhões de reais, superando outras três concorrentes.

O modelo de licitação foi híbrido, combinando competição pelo maior valor de outorga (montante fixo pago ao governo) e pela tarifa mais baixa a ser cobrada dos usuários.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, que também participou do evento na B3, classificou os resultados do leilão como um sucesso.

“Iniciamos a primeira concessão de canal portuário do Brasil, que inaugura um novo modelo”, afirmou o governador. “Obtivemos uma redução de quase 12,7% na tarifa, beneficiando quem usa o Porto de Paranaguá para exportação. Isso, inclusive, reduz custos de frete. Ademais, a outorga, que foi de quase 300 milhões de reais, sublinha a relevância deste projeto”, ressaltou.