A Caixa Econômica Federal deu início, nesta quinta-feira (23), ao credenciamento de revendedores de gás de cozinha (GLP) para o novo programa Gás do Povo. Esta iniciativa, promovida pelo governo federal, visa oferecer recargas gratuitas de botijões para famílias de baixa renda. Aproximadamente 60 mil empresas no país estão aptas a se inscrever.
O credenciamento é opcional e deve ser feito através do site gasdopovo.caixa.gov.br. É necessário que a empresa esteja autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com situação regular na Receita Federal.
A operação do programa, que inclui a adesão de revendedoras e a distribuição do benefício às famílias selecionadas, ficará a cargo da Caixa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também participa. O pagamento será realizado eletronicamente, na hora da compra, diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediários.
As revendas participantes precisam estar no programa por, no mínimo, três meses e não podem cobrar taxas adicionais. O atendimento às famílias deve ser igualitário.
O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Ministério da Fazenda, será responsável por gerenciar e monitorar as revendas, além de definir os preços de referência regionalizados do gás de cozinha.
O Gás do Povo substituirá gradativamente o Auxílio Gás, lançado em 2021. É voltado para ampliar o acesso ao gás de cozinha e garantir segurança alimentar às famílias vulneráveis. O programa deve beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil.
O benefício será destinado a famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, e cujo cadastro esteja atualizado nos últimos 24 meses. A concessão dependerá da disponibilidade orçamentária do programa.
Informações adicionais sobre o credenciamento podem ser acessadas no site indicado.