Nesta quinta-feira (23), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de outubro do programa Bolsa Família para beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 4. O valor mínimo do benefício é de 600 reais, mas com os adicionais, a média sobe para 683,42 reais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa vai contemplar 18,91 milhões de famílias neste mês, gerando uma despesa de 12,88 bilhões de reais.
O Bolsa Família oferece, além do valor mínimo, três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de 50 reais a mães de bebês até seis meses para garantir alimentação; um acréscimo de 50 reais para gestantes e nutrizes; um adicional de 50 reais para cada filho entre 7 e 18 anos; e 150 reais para cada criança até seis anos.
As famílias podem verificar as datas de pagamento, valores do benefício e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem. Os pagamentos no modelo tradicional do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Na segunda-feira (20), beneficiários de 39 cidades tiveram o pagamento realizado, independentemente do NIS, para moradores de 22 municípios do Acre afetados pela seca, além de cidades no Amazonas (três), Paraná (duas), Piauí (duas), Roraima (seis) e Sergipe (quatro). Essas áreas enfrentam chuvas, estiagens ou têm populações indígenas em vulnerabilidade. A lista completa de municípios com pagamento antecipado está disponível no site do Ministério.
Desde a aprovação da Lei 14.601/2023, o Seguro Defeso não é mais descontado dos beneficiários do Bolsa Família. O Seguro é pago a pescadores artesanais paralisados na época da piracema.
Atualmente, cerca de 1,89 milhão de famílias estão sob a regra de proteção. Nesse mês, 211.466 famílias foram incluídas. A regra permite que famílias com emprego e renda melhorada recebam metade do benefício devido por até um ano, se cada membro receber no máximo meio salário mínimo. Em junho, o período da regra de proteção foi reduzido de dois anos para um. Porém, aqueles que se encaixaram na regra até maio deste ano seguirão recebendo por dois anos.