Camex prorroga políticas antidumping para proteger indústrias brasileiras

Proteção das Indústrias Nacionais

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) anunciou a extensão de alíquotas adicionais sobre escovas de cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio vindos da China por mais cinco anos. A decisão também afeta importações de etanolaminas oriundas da Alemanha e dos Estados Unidos, que continuarão sob essas medidas no mesmo período.

Essas substâncias são essenciais na fabricação de defensivos agrícolas, cosméticos, produtos de limpeza, cimento, concreto e no setor petrolífero. A medida busca proteger os fabricantes nacionais contra o dumping, prática onde concorrentes externos vendem produtos a preços abaixo dos praticados em seus próprios países.

Impacto sobre Importações

As escovas de cabelo da China, por exemplo, passarão a ter uma taxa adicional de 8,78 dólares por quilograma, além do imposto de importação, conforme a Resolução Gecex nº 801. Esta política, vigente desde 2007, tem sido uma tentativa contínua de defender as indústrias brasileiras. No entanto, a prática de dumping ainda desafia o mercado brasileiro, especialmente considerando que, na revisão mais recente, as escovas eram vendidas ao Brasil por 8,47 dólares por quilograma, enquanto na China custavam 17,24 dólares.

Importações de pigmentos de dióxido de titânio da China terão alíquotas que variam de 1.148,72 a 1.267,74 dólares por tonelada, dependendo do fabricante. No caso dos cadeados, as importações da China enfrentarão uma alíquota de 10,11 dólares por quilograma.

Desafios e Efeitos

A aplicabilidade dessas medidas enfrenta desafios práticos, uma vez que os exportadores chineses frequentemente redirecionam suas vendas para outros países antes de alcançar o Brasil. Além disso, os processos de investigação e revisão das medidas antidumping são complexos e demorados, levando até dois anos para serem concluídos, mas são revisados a cada cinco anos.

O presidente do Sindicato da Indústria de Móveis de Junco e Vime, Manoel Miguez, comentou sobre as dificuldades de combater estas práticas devido ao alto custo e à complexidade dos processos. No entanto, as medidas são vistas como necessárias para garantir a competitividade das indústrias brasileiras, que movimentaram cerca de 204 milhões de reais em 2024, segundo dados do Simvep.