Ipea sugere taxação dos super-ricos para dívidas climáticas

Financiamento para Justiça Climática

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe a introdução de um imposto direcionado aos super-ricos e um imposto corporativo mínimo global, com a finalidade de financiar o pagamento de dívidas climáticas. Esses recursos seriam canalizados principalmente para países de baixa renda e comunidades vulneráveis.

O pesquisador Rodrigo Fracalossi elaborou o estudo intitulado "Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas", utilizando a abordagem de igualdade per capita (EPC). Esta abordagem calcula o quanto cada país superou sua "cota justa" de emissões desde 1990.

"Essa abordagem busca traduzir em números a noção de responsabilização histórica por emissões. Ou seja, é uma forma de operacionalizar a norma da justiça climática, mostrando quem usou mais do que a sua parte justa do espaço atmosférico", explica Fracalossi. "Os resultados mostram que vários países consumiram muito mais do que seus orçamentos de carbono".

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estabelece que, para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius (ºC) acima dos níveis pré-industriais, o mundo deve seguir um orçamento de carbono que não ultrapasse 2,79 trilhões de toneladas de CO₂. Até 1989, foram emitidas 1,43 trilhão de toneladas de CO₂, resultando em um orçamento global de carbono de 1,36 trilhão de toneladas a partir de 1990.

O estudo revela que os Estados Unidos têm a maior dívida climática, avaliada em 47,9 trilhões de dólares, representando 326% do seu orçamento de carbono. O Brasil, por outro lado, superou em 168% seu limite, principalmente devido às emissões por desmatamento.

Propostas de Financiamento

Para cobrir essas reparações, o estudo sugere:

• Um imposto anual de 2% sobre a riqueza de bilionários e milionários, capaz de arrecadar até 390 bilhões de dólares por ano.
• Implementação de um imposto corporativo mínimo global de 15% sobre grandes empresas multinacionais conforme as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20, gerando receitas adicionais de 192 bilhões de dólares anualmente.

O pesquisador afirma que "a transição climática precisa ser financiada de forma justa, e isso implica cobrar mais de quem mais se beneficiou e continua se beneficiando de economias baseadas em carbono".

Os fundos poderiam ser alocados em projetos de mitigação e adaptação climática, incluindo a expansão de energias renováveis, reflorestamento, desenvolvimento de infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.

Fracalossi enfatiza que mecanismos de mercado, como créditos de carbono, podem ajudar, mas não substituem a ação governamental. "Nem o combate às mudanças climáticas, e muito menos a justiça climática, virá apenas de mecanismos de mercado. Eles podem e devem ser usados, mas não vão solucionar o problema sem a ação de governo no sentido da redistribuição de recursos", conclui.