Porto de São Sebastião será leiloado até abril de 2026

Leilão do Porto de São Sebastião

O leilão do Porto de São Sebastião, localizado no litoral paulista, será promovido até abril do ano seguinte, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (22) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

"Esse pode ser um grande ramal de operações portuárias também do estado de São Paulo. E a nossa ideia é que a gente faça esse leilão até abril de 2026", afirmou o ministro aos repórteres na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

O projeto de arrendamento da área SSB01 no Porto de São Sebastião visa à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. Está prevista a modernização de aproximadamente 426 mil metros quadrados de área operacional. Além disso, haverá a construção de um novo píer de atracação, ampliação do pátio, implementação de um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem para o aprofundamento dos canais de acesso.

De acordo com o ministério, este leilão deverá criar cerca de 5 mil empregos durante a fase de construção, além de 1,3 mil postos permanentes na operação.

A intenção da pasta é transformar São Sebastião em um porto multipropósito. Essa estrutura será definida em uma reunião a ser realizada nos próximos dias, em Brasília, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Na manhã desta quarta-feira, o ministro participou de dois leilões na B3: o arrendamento da área RDJ07, situando-se no Porto do Rio de Janeiro, vencido pela Petrobras; e a concessão do Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Maceió, que teve o consórcio Britto-Macelog II como vencedor.

No período da tarde, está previsto que o ministro acompanhe o leilão de concessão do acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá, no Paraná. "Vamos fazer o leilão [do Porto de Paranaguá], que é o primeiro leilão de canal de acesso da história do país. Esperamos investimentos de mais de 1 bilhão de reais a partir desse leilão", declarou o ministro.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como expectativa realizar um total de 60 leilões portuários até o final do mandato. Até agora, 35 desses leilões já foram concluídos, conforme informado pelo ministro.

"Em quatro anos do nosso governo, nós vamos fazer o equivalente a mais de 60 leilões, entre os quais o leilão do Santos 10 [o terminal de contêineres do Porto de Santos, chamado de Tecon 10], o leilão na área de hidrovia, o primeiro leilão de canal de acesso e, sobretudo, operações em novas regiões portuárias do Brasil", destacou. "Vamos chegar em torno de 60 a 61 leilões, e estamos fortalecendo não só os grandes portos mas, sobretudo, também descentralizando investimentos nos portos por todo o Brasil."

O leilão do Tecon 10, o terminal de contêineres no Porto de Santos, litoral paulista, deve ocorrer até o final deste ano, mesmo que o edital ainda não tenha sido publicado. O procedimento está sob análise de Antonio Anastasia, relator no Tribunal de Contas da União.

"Na próxima semana, devo fazer uma visita ao ministro Antonio Anastasia, que é um quadro muito qualificado e que tem estudado o processo. Naturalmente, nós temos que respeitar o tempo do Tribunal de Contas da União, mas a gente espera poder ter um cronograma de quando deve ser apresentado o relatório," afirmou o ministro. "Todo o nosso esforço é que ainda este ano, entre 15 de dezembro e 22 de dezembro, a gente possa fazer aqui esse leilão do Santos 10, que é muito estratégico", completou.