Taxação é Justa, Afirma Ministro da Fazenda

Economia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a taxação conhecida como BBB, que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.

Haddad declarou: “Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”.

Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele ressaltou que ninguém considera injusto sobretaxar cigarro ou bebida alcoólica, mencionando que “setores que produzem externalidades muito negativas para a sociedade” são sujeitos a uma carga tributária maior globalmente.

Haddad afirmou: “O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica”, citando a Escandinávia como exemplo. “Você vai pagar caro porque todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação”.

Ele ainda argumentou que essa é uma forma eficaz de combater o tabagismo, alcoolismo e dependência psicológica. Não é necessariamente sobre proibir, pois há coisas que são difíceis de proibir. Com relação às bets, destacou que a tecnologia atual poderia ser usada para um confronto mais firme, se necessário.

Para o ministro, as apostas esportivas devem contribuir de alguma forma para o que ele descreveu como os efeitos colaterais de um entretenimento que pode induzir à dependência. Ele comparou com ir a um parque de diversões ou um show, que é um tipo diferente de entretenimento, e deve ser tratado de acordo.

Finalizou dizendo: “Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade”.